TRF2 - 5009148-49.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BRACUI EMPREENDIMENTOS S/A

CNPJ: 42.415.836/0001-05

Advogados

EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO

OAB: 040966/RJ

CPF *56.***.*63-38

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 12:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009148492023402000020250818122039

  • 16/08/2025 13:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 16/08/2025 13:17

    Decisão interlocutória

  • 12/08/2025 19:25

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 12/08/2025 11:28

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 61

  • 09/08/2025 08:54

    Juntada de Petição

  • 07/08/2025 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/08/2025 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2025 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 02/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 25/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 24/07/2025 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 24/07/2025 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 24/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 23/07/2025 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/07/2025 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/07/2025 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2025 18:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/07/2025 18:20

    Recurso Especial não admitido

  • 02/04/2025 00:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 31/03/2025 19:18

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2025 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 28/03/2025 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 18/03/2025 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2025 13:05

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2025 10:07

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 11/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 22/02/2025 17:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 11/02/2025 11:23

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 11/02/2025 11:19

    Juntada de Petição

  • 10/02/2025 07:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/02/2025 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 04/02/2025 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

  • 18/12/2024 17:11

    Juntada de Petição

  • 17/12/2024 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 17/12/2024 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 17/12/2024 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2024 17:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 16/12/2024 17:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/12/2024 13:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/11/2024 15:50

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5009148-49.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: BRACUI EMPREENDIMENTOS S/A ADVOGADO(A): EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (OAB RJ040966) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 21/11/2024 17:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/11/2024 16:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024

  • 21/11/2024 16:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024

  • 21/11/2024 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/11/2024 16:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 99

  • 04/08/2023 07:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 04/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 06/07/2023 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 06/07/2023 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 05/07/2023 08:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/07/2023 08:33

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 04/07/2023 19:34

    Juntada de Petição

  • 03/07/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 13:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/07/2023 13:25

    Indeferido o pedido

  • 23/06/2023 16:33

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB13)

  • 23/06/2023 16:33

    Alterado o assunto processual

  • 23/06/2023 15:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 23/06/2023 15:38

    Despacho

  • 22/06/2023 18:40

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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