TRF2 - 5036295-44.2021.4.02.5101

13/08/2025 10:46

Juntada de Petição

31/07/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

09/07/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025 12:20

Ato ordinatório praticado

10/06/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

10/06/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

10/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

27/05/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

27/05/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

26/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

23/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

23/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025 17:43

Determinada a intimação

23/05/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025 15:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

23/05/2025 15:11

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025

26/04/2025 02:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50362954420214025101/TRF2

06/10/2023 15:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

13/06/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

03/05/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/05/2023 13:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

29/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

16/04/2023 09:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

28/03/2023 05:58

Juntada de Petição

22/03/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/03/2023 09:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/03/2023 10:31

Conclusos para julgamento

03/03/2023 10:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

01/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/02/2023 22:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para decisão/despacho - 14/02/2023 14:50:38)

27/02/2023 10:36

Juntada de Petição

19/02/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

02/12/2022 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

15/11/2022 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

19/10/2022 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

03/10/2022 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2022 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2022 10:12

Julgado procedente em parte o pedido

21/10/2021 14:26

Juntada de Petição

04/10/2021 15:33

Conclusos para julgamento

18/09/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

02/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/09/2021 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/09/2021 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/08/2021 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/08/2021 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/08/2021 17:14

Determinada a intimação

19/08/2021 13:58

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2021 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

30/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/07/2021 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

23/07/2021 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

20/07/2021 20:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/07/2021 20:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/07/2021 20:30

Determinada a intimação

19/07/2021 15:02

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2021 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/05/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/05/2021 10:38

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/05/2021 10:38

Determinada a citação

10/05/2021 12:06

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2021 17:42

Distribuído por sorteio