TRF2 - 5003409-55.2022.4.02.5004
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 17:46
Baixa Definitiva
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08/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
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07/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
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07/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003409-55.2022.4.02.5004/ES AUTOR: JONAS SIQUEIRAADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) ATO ORDINATÓRIO Considerando a extinção do processo sem resolução de mérito e que não há, ao menos por ora, execução de honorários advocatícios e/ou custas processuais, dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos ao arquivo.
Solicita-se à parte autora que, tão logo ciente deste ato e não havendo outros pleitos a deduzir, clique no botão "ciente com renúncia de prazo", a fim de que o processo seja arquivado com presteza (CPC, art. 6º). -
04/07/2025 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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04/07/2025 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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04/07/2025 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/07/2025 14:41
Ato ordinatório praticado
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27/05/2025 08:51
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESLIN01
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27/05/2025 08:51
Transitado em Julgado
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27/05/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
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26/05/2025 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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26/05/2025 21:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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26/05/2025 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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26/05/2025 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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26/05/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
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22/05/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2025 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/05/2025 17:40
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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13/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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02/05/2025 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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02/05/2025 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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29/04/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/04/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/04/2025 13:26
Ato ordinatório praticado
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29/04/2025 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/04/2025 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 10
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16/12/2024 16:25
Retirado de pauta
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11/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>
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28/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003409-55.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 26) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: JONAS SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/11/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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27/11/2024 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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27/11/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/11/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/11/2024 17:05
Ato ordinatório praticado
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27/11/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/11/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 26
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17/04/2024 18:45
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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17/04/2024 15:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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05/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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09/02/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/02/2024 16:14
Ato ordinatório praticado
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15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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13/11/2023 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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17/10/2023 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/10/2023 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/10/2023 13:59
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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16/10/2023 16:06
Conclusos para julgamento
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16/10/2023 16:06
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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25/08/2023 15:25
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 16/10/2023 13:00
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19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/07/2023 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
05/07/2023 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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05/07/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2023 19:19
Ato ordinatório praticado
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05/07/2023 17:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/06/2023 18:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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23/05/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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10/04/2023 13:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
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03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/03/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2023 17:03
Determinada a intimação
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24/03/2023 15:59
Conclusos para decisão/despacho
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23/03/2023 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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08/03/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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25/01/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2023 12:58
Determinada a intimação
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24/01/2023 14:56
Conclusos para decisão/despacho
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24/01/2023 14:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/01/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/01/2023 13:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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10/01/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/01/2023 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/01/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2023 16:32
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/01/2023 16:32
Não Concedida a tutela provisória
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29/11/2022 13:09
Conclusos para decisão/despacho
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06/11/2022 12:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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