03/09/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
03/09/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
29/08/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 15:36

Determinada a intimação
22/08/2025 10:31

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/04/2025 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
14/04/2025 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 13:46

Juntado(a)
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/04/2025 13:04

Juntada de Petição
01/04/2025 17:45

Juntada de peças digitalizadas
01/04/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/04/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/04/2025 01:59

Juntada de Petição
31/03/2025 02:35

Juntada de Petição
28/03/2025 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/03/2025 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/03/2025 18:07

Decisão interlocutória
28/03/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/03/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/03/2025 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/03/2025 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/03/2025 18:55

Decisão interlocutória
27/03/2025 17:19

Juntada de peças digitalizadas
27/03/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 15:42

Juntada de Petição
26/03/2025 15:35

Juntada de Petição - AGNALDO DE BARCELOS MOURA (RJ125280 - THIAGO JOSE SA FREITAS)
21/03/2025 15:54

Decisão interlocutória
17/03/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 16:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/02/2025 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/02/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/02/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/02/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
26/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/11/2024 Prazo do edital: 07/02/2025 Prazo de citação/intimação: 14/02/2025
26/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/11/2024 Prazo do edital: 07/02/2025 Prazo de citação/intimação: 14/02/2025
26/11/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084538-14.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AGNALDO DE BARCELOS MOURA EDITAL Nº 510014904643 EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, passado na forma abaixo: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50845381420244025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de AGNALDO DE BARCELOS MOURA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 323.494,76 (trezentos e vinte e três mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos) CDA(s) 7012302135563 e 7062201009704, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE AGNALDO DE BARCELOS MOURA, CPF: *01.***.*92-72 para ciência de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16).

E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 11ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 25 de novembro de 2024, Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Servidor/Estagiário, o digitei.

E Eu, .ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE , Diretora de Secretaria , conferi e assino, de ordem do MM.

Juiz Federal Dr. SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA
25/11/2024 14:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/11/2024
25/11/2024 14:43

Expedição de Edital - citação
25/11/2024 14:23

Juntada de Certidão
12/11/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/11/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/11/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 18:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
28/10/2024 06:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
25/10/2024 16:28

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
19/10/2024 14:17

Determinada a citação
19/10/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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