TRF2 - 5003799-09.2024.4.02.5116

1ª instância - Vara Federal de Macae

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Polo Ativo

Partes

CIDELMAR MIRANDA CALIXTO DE JESUS

CPF *60.***.*33-68

Advogados

CLECIO FERREIRA DE SOUZA FILHO

OAB: 156898/RJ

CPF *68.***.*99-70

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2025 19:52

    Baixa Definitiva

  • 21/01/2025 21:41

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJMAC01

  • 21/01/2025 21:40

    Transitado em Julgado - Data: 21/01/2025

  • 16/12/2024 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 16/12/2024 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 11/12/2024 19:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 11/12/2024 19:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 10/12/2024 23:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/12/2024 23:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/12/2024 17:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/12/2024 16:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/12/2024 03:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 26/11/2024 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 26/11/2024 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 25/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b>

  • 25/11/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003799-09.2024.4.02.5116/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: CIDELMAR MIRANDA CALIXTO DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLECIO FERREIRA DE SOUZA FILHO (OAB RJ156898) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 22/11/2024 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2024 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2024 11:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/11/2024 11:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 73

  • 14/11/2024 09:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 14/11/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 12/11/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 07/11/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 24/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 16/10/2024 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2024 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2024 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 14/10/2024 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 14/10/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2024 13:05

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 14/10/2024 12:27

    Conclusos para julgamento

  • 14/10/2024 09:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 14/10/2024 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 11/10/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2024 15:40

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/10/2024 14:31

    Conclusos para julgamento

  • 10/10/2024 14:52

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/10/2024 12:35

    Juntado(a)

  • 10/10/2024 12:32

    Juntado(a)

  • 03/09/2024 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 03/09/2024 10:31

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 02/09/2024 16:26

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/08/2024 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 23/08/2024 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 21/08/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2024 12:52

    Determinada a intimação

  • 20/08/2024 18:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/08/2024 07:25

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJJUS501J para RJMAC01F)

  • 11/08/2024 00:09

    Declarada incompetência

  • 08/08/2024 14:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2024 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 08/08/2024 10:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 05/08/2024 22:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2024 22:35

    Determinada a intimação

  • 02/08/2024 17:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2024 17:24

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2024 16:13

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 02/08/2024 15:31

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJJUS501J)

  • 02/08/2024 15:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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