TRF2 - 5003548-79.2023.4.02.5001

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

MARINALVA STEFANON

CPF *21.***.*11-49

Advogados

JONIS ATHAYDE CAVALLINI

OAB: 033445/ES

CPF *27.***.*17-30

VITOR NUNES HENRIQUES

OAB: 033942/ES

CPF *19.***.*05-51

LUCAS CHAGAS RIGOTTI

OAB: 036067/ES

CPF *74.***.*22-96

LORRANA SARMENTO TEIXEIRA

OAB: 037902/ES

CPF *39.***.*27-43

ANDRE BODART DE SOUSA

OAB: 035969/ES

CPF *22.***.*10-42

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 17:55

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/06/2025 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 27/05/2025 02:11

    Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 26/05/2025 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 26/05/2025 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 26/05/2025 02:09

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 22/05/2025 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2025 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2025 18:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/05/2025 17:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 29/04/2025 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/04/2025 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/04/2025 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2025 13:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/04/2025 13:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 2

  • 16/12/2024 16:25

    Retirado de pauta

  • 11/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 28/11/2024 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 28/11/2024 12:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 28/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>

  • 28/11/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003548-79.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 28) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: MARINALVA STEFANON (AUTOR) ADVOGADO(A): JONIS ATHAYDE CAVALLINI (OAB ES033445) ADVOGADO(A): LUCAS CHAGAS RIGOTTI (OAB ES036067) ADVOGADO(A): VITOR NUNES HENRIQUES (OAB ES033942) ADVOGADO(A): LORRANA SARMENTO TEIXEIRA (OAB ES037902) ADVOGADO(A): ANDRE BODART DE SOUSA (OAB ES035969) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/11/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/11/2024 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 28

  • 23/04/2024 14:55

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/04/2024 13:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 23/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 26/03/2024 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 25/03/2024 22:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 02/03/2024 10:33

    Juntada de Petição

  • 02/03/2024 10:32

    Juntada de Petição

  • 02/03/2024 10:31

    Juntada de Petição

  • 29/02/2024 23:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/02/2024 23:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/02/2024 23:39

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/09/2023 14:02

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 02/09/2023 09:37

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04F)

  • 02/09/2023 09:33

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 04/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 03/08/2023 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 19:11

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 18:44

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 03/08/2023 18:37

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 03/08/2023 13:00. Refer. Evento 9

  • 13/07/2023 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 27/06/2023 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 27/06/2023 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 27/06/2023 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 09:57

    Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 03/08/2023 13:00

  • 26/06/2023 12:07

    Juntada de Petição

  • 26/06/2023 10:54

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 08/05/2023 18:31

    Conclusos para julgamento

  • 30/04/2023 22:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 12/03/2023 04:40

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 28/02/2023 15:17

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/02/2023 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 11:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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