TRF2 - 5046050-33.2023.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
01/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
29/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
28/08/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2025 18:15
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
22/07/2025 13:57
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
20/07/2025 23:56
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
-
19/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
17/06/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/06/2025 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
27/05/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
26/05/2025 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
26/05/2025 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
26/05/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
26/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5046050-33.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAESRECORRENTE: CARLOS GOMES HERINGER (AUTOR)ADVOGADO(A): LARISSA LIMA CARNEIRO (OAB ES030192)ADVOGADO(A): JULIANA ALMEIDA RIBEIRO (OAB ES029052) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado interposto pelo AUTOR, conforme a fundamentação acima.
Alerto às partes, na pessoa de seus i. causídicos, que a interposição de embargos de declaração ou peça processual intercorrente equivalente, de natureza protelatória, ensejará a aplicação do disposto nos §§2º e 3º do artigo 1.026, com combinação do inciso VII, do artigo 80 e artigo 81, sem prejuízo da multa processual do §2º, do artigo 77, todos do CPC.
Custas ex lege.
Condeno o recorrente vencido na obrigação de pagar quantia líquida e certa relativa aos honorários advocatícios que ora arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, conforme o caput do artigo 55, da Lei nº 9.099, de 26.09.1995 e o Enunciado nº 68 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo - SJES, sendo que a exigibilidade fica suspensa em razão da Assistência Judiciária Gratuita, deferido no evento 4, DESPADEC1, e que ora mantenho, desde que observado o §3º, do artigo 98, do CPC.
Publique-se.
Intimem-se as partes.
Transcorridos in albis os prazos recursais, a Secretaria das Turmas Recursais da SJES certificará o trânsito em julgado e remeterá os autos ao Juízo de origem para as providências legais cabíveis e de praxe, com a observância do artigo 1.008, do CPC.
Cumpra-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 22 de maio de 2025. -
22/05/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2025 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2025 17:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
29/04/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/04/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/04/2025 13:26
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/04/2025 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 5
-
16/12/2024 16:25
Retirado de pauta
-
11/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
10/12/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>
-
28/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5046050-33.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 29) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: CARLOS GOMES HERINGER (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA LIMA CARNEIRO (OAB ES030192) ADVOGADO(A): JULIANA ALMEIDA RIBEIRO (OAB ES029052) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/11/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 17:05
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/11/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 29
-
26/04/2024 09:11
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
25/04/2024 20:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
05/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
26/03/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/03/2024 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
07/03/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/03/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/03/2024 18:47
Julgado improcedente o pedido
-
29/01/2024 14:05
Conclusos para julgamento
-
24/01/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
09/01/2024 13:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/01/2024 13:17
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
18/12/2023 14:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
18/12/2023 14:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
12/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
02/12/2023 12:51
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/12/2023 12:51
Determinada a citação
-
28/11/2023 19:17
Alterado o assunto processual
-
28/11/2023 12:31
Conclusos para decisão/despacho
-
28/11/2023 10:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2025
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5072688-60.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Rodrigo Angelo Moreira
Advogado: Flavio Henrique Duarte
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/09/2024 10:07
Processo nº 5078576-10.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Allemand &Amp; Cia LTDA
Advogado: Joao Carlos Marques de Araujo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/10/2024 15:35
Processo nº 5002415-33.2024.4.02.0000
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Edwirges dos Santos Lopes
Advogado: Andre Andrade Viz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/04/2025 08:08
Processo nº 5023110-70.2020.4.02.5101
Fatima Guimaraes de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/04/2020 19:18
Processo nº 5023110-70.2020.4.02.5101
Fatima Guimaraes de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fernando Capitulino da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2025 17:32