TRF2 - 5002415-33.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
24/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73 e 74
-
07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
01/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73, 74
-
30/06/2025 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
30/06/2025 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73, 74
-
27/06/2025 13:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
27/06/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/06/2025 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/06/2025 17:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/05/2025 16:34
Juntada de Certidão
-
30/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>
-
30/05/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5002415-33.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: EDWIRGES DOS SANTOS LOPES ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: ELIANE ROCHA SILVA E SOUSA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: HAMILTON RAMOS ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: HELIANE DIAS DA CRUZ DOS SANTOS ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: GENI RODRIGUES ALVES ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
29/05/2025 14:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2025
-
29/05/2025 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/05/2025 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 61
-
29/05/2025 13:56
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
24/04/2025 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
24/04/2025 09:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
23/04/2025 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
23/04/2025 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
15/04/2025 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/04/2025 19:29
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/04/2025 19:29
Decisão interlocutória
-
09/04/2025 08:08
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB15)
-
08/04/2025 20:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/04/2025 20:33
Declarada suspeição por
-
11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
22/02/2025 17:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36 e 37
-
04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
29/01/2025 17:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
28/01/2025 19:13
Juntada de Petição
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 39
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08/01/2025 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
08/01/2025 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
07/01/2025 19:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
07/01/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 18:45
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/01/2025 18:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/01/2025 05:14
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
-
19/12/2024 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
19/12/2024 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2024 16:21
Julgado procedente o pedido - por maioria
-
29/11/2024 16:28
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
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29/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5002415-33.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: EDWIRGES DOS SANTOS LOPES ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: ELIANE ROCHA SILVA E SOUSA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: HAMILTON RAMOS ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: HELIANE DIAS DA CRUZ DOS SANTOS ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: GENI RODRIGUES ALVES ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2024 13:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
-
28/11/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/11/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 22
-
21/11/2024 19:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
23/08/2024 15:27
Juntada de Petição
-
22/08/2024 13:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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22/08/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
22/08/2024 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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19/08/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/08/2024 13:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 3, 4, 6, 7, 5 e 8
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19/08/2024 13:39
Juntada de Petição
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9
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23/07/2024 11:16
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00092532320124025101/RJ
-
23/07/2024 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2024 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2024 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2024 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2024 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2024 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2024 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2024 20:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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27/02/2024 13:45
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 208 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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