TRF2 - 5010244-65.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0001-01

Advogados

ESIO COSTA JUNIOR

OAB: 059121/RJ

CPF *53.***.*93-04

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 02:01

    Baixa Definitiva

  • 12/02/2025 02:01

    Transitado em Julgado

  • 12/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 19/12/2024 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 19/12/2024 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 18/12/2024 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 18/12/2024 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 17/12/2024 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2024 17:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 16/12/2024 17:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/12/2024 13:05

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 27/11/2024 22:49

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50358640520244025101/RJ

  • 22/11/2024 15:50

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5010244-65.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 21/11/2024 17:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/11/2024 16:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024

  • 21/11/2024 16:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024

  • 21/11/2024 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/11/2024 16:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 109

  • 16/10/2024 18:31

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50358640520244025101/RJ

  • 15/10/2024 06:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 15/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 24/09/2024 11:06

    Juntada de Petição

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 17/09/2024 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 17/09/2024 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 12/09/2024 07:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/09/2024 07:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2024 20:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 11/09/2024 20:22

    Conhecido o recurso e não provido

  • 04/09/2024 11:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 04/09/2024 11:15

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 04/09/2024 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 15/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 14/08/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/08/2024 16:36

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 14/08/2024 15:05

    Juntada de Petição

  • 05/08/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2024 17:44

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50358640520244025101/RJ

  • 05/08/2024 17:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 05/08/2024 17:01

    Concedida em parte a Tutela Provisória

  • 24/07/2024 15:18

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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