TRF2 - 5003527-31.2022.4.02.5101
1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 18:57
Juntada de peças digitalizadas
-
28/07/2025 12:15
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2025 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
25/07/2025 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
22/07/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
22/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
09/07/2025 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
08/07/2025 16:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Conclusos para decisão/despacho - 08/07/2025 15:48:37)
-
06/07/2025 01:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
06/07/2025 01:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
03/07/2025 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/07/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/07/2025 17:19
Decisão interlocutória
-
03/07/2025 16:17
Juntada de peças digitalizadas
-
29/05/2025 16:53
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2025 16:49
Juntado(a)
-
21/05/2025 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
21/05/2025 20:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
21/05/2025 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
21/05/2025 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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20/05/2025 19:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/05/2025 19:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/05/2025 19:19
Decisão interlocutória
-
20/05/2025 18:37
Juntada de peças digitalizadas
-
08/04/2025 12:58
Conclusos para decisão/despacho
-
07/04/2025 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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07/04/2025 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
04/04/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
03/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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13/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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12/02/2025 17:36
Juntada de Petição
-
12/02/2025 14:06
Juntada de Petição
-
29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/04/2025
-
29/11/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003527-31.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: B G B SERVICOS E EMPREITEIRA LTDA EXECUTADO: BENEDITO GOMES BORGES EDITAL Nº 510014930815 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50035273120224025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de B G B SERVICOS E EMPREITEIRA LTDA, CNPJ: 04.***.***/0001-35 e BENEDITO GOMES BORGES, CPF: *49.***.*20-34, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$923.849,99 (novecentos e vinte e três mil, oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº .
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) abaixo referido(s) para ciência do arresto de bem à disposição deste Juízo, e do prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), para pagar a dívida com juros, multa de mora e os encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, ou para garantir a execução (art. 9º da Lei 6.830/80).
Decorrido o referido prazo, fica o executado ciente da conversão do arresto em penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.
Executado(s): B G B SERVICOS E EMPREITEIRA LTDA, CNPJ: 04.***.***/0001-35 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro aos 27/11/2024.
Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, Analista Judiciário, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRAO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 610345029622 -
28/11/2024 12:37
Intimação por Edital
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28/11/2024 12:37
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2024
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27/11/2024 16:03
Expedição de Edital - citação e intimação
-
26/11/2024 20:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73
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22/11/2024 16:47
Juntada de Petição
-
29/10/2024 13:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72
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08/10/2024 17:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
-
08/10/2024 14:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
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07/10/2024 15:10
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 72
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04/10/2024 12:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
-
02/10/2024 19:50
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
02/10/2024 19:50
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
01/10/2024 15:19
Juntado(a)
-
27/09/2024 15:47
Juntado(a)
-
20/09/2024 12:32
Juntado(a)
-
19/09/2024 14:25
Decisão interlocutória
-
19/09/2024 13:45
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
12/09/2024 19:23
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63
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05/09/2024 13:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
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03/09/2024 09:10
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
30/08/2024 12:35
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 06:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59
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24/07/2024 13:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
-
17/07/2024 12:54
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
15/07/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
15/07/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
12/07/2024 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2024 21:11
Decisão interlocutória
-
12/07/2024 11:25
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2024 14:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/07/2024 13:14
Juntada de Petição
-
19/09/2022 17:34
Juntada de Certidão
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28/07/2022 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
28/07/2022 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
27/07/2022 13:56
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
26/07/2022 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2022 13:51
Decisão interlocutória
-
26/07/2022 13:11
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2022 20:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
-
14/06/2022 13:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
-
09/06/2022 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
09/06/2022 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
09/06/2022 14:50
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
08/06/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2022 16:27
Decisão interlocutória
-
07/06/2022 12:55
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2022 17:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/06/2022 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
16/05/2022 14:06
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
16/05/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2022 16:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
-
27/04/2022 19:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
-
27/04/2022 19:03
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 27/04/2022 16:02:58)
-
18/04/2022 15:57
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
18/04/2022 15:11
Decisão interlocutória
-
18/04/2022 12:42
Conclusos para decisão/despacho
-
18/04/2022 12:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/04/2022 08:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
01/04/2022 14:18
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
01/04/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2022 14:14
Juntada de Certidão
-
31/03/2022 16:26
Decisão interlocutória
-
31/03/2022 15:26
Conclusos para decisão/despacho
-
29/03/2022 01:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
21/03/2022 21:54
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
-
14/02/2022 17:01
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
10/02/2022 22:15
Determinada a citação
-
10/02/2022 15:36
Conclusos para decisão/despacho
-
10/02/2022 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
05/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
26/01/2022 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/01/2022 18:24
Decisão interlocutória
-
26/01/2022 17:25
Conclusos para decisão/despacho
-
26/01/2022 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/01/2022 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/01/2022 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/01/2022 14:58
Determinada a intimação
-
24/01/2022 14:15
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2022 13:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2022
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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