TRF2 - 5004882-67.2022.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 11:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
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12/02/2025 02:03
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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20/12/2024 00:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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20/12/2024 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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18/12/2024 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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18/12/2024 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/12/2024 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 17:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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16/12/2024 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2024 13:05
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/11/2024 15:50
Juntada de Certidão
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22/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5004882-67.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATHALIA DALBONI DE ABREU COUTINHO (OAB RJ174776) ADVOGADO(A): CLAUDIA DE FATIMA DE PAULA GUERRA (OAB RJ117865) APELANTE: ROBSON DA SILVA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATHALIA DALBONI DE ABREU COUTINHO (OAB RJ174776) ADVOGADO(A): CLAUDIA DE FATIMA DE PAULA GUERRA (OAB RJ117865) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/11/2024 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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21/11/2024 16:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
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21/11/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
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21/11/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/11/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 111
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20/08/2024 07:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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19/08/2024 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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19/08/2024 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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13/08/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/08/2024 18:18
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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13/08/2024 16:12
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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