21/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
20/08/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
20/08/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
20/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004565-67.2021.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: JOSE MARCIO DE SOUZAADVOGADO(A): CAROLINA STEPHANIA RODRIGUES RAMOS (OAB MG160626) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
19/08/2025 12:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
19/08/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-23 processada no TRF2 com o no. 50284481520254029445/TRF (RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
19/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-23 processada no TRF2 com o no. 50284473020254029445/TRF (JOSE MARCIO DE SOUZA)
19/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-23 processada no TRF2 com o no. 50143353320254029388/TRF (RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
19/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-23 processada no TRF2 com o no. 50143353320254029388/TRF (JOSE MARCIO DE SOUZA)
18/08/2025 18:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-23
05/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/07/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
17/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004565-67.2021.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAEXEQUENTE: JOSE MARCIO DE SOUZAADVOGADO(A): CAROLINA STEPHANIA RODRIGUES RAMOS (OAB MG160626)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 15/07/2025 - Juntado(a)
15/07/2025 15:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
15/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 14:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-23
03/06/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
27/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
23/05/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 16:38

Despacho
23/05/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/04/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 13:48

Despacho
29/04/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/04/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/04/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 17:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
10/04/2025 17:03

Juntada de Petição
05/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 61
11/03/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/03/2025 17:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/03/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/03/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/03/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 13:48

Despacho
11/03/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 02:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50045656720214025116/TRF2
28/03/2023 12:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2
27/03/2023 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/03/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
10/02/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 10/02/2023 Número de referência: 1014396
08/02/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 15:29

Despacho
08/02/2023 15:08

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2023 15:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
07/02/2023 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/02/2023 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
31/01/2023 13:32

Juntada de Petição
24/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
14/01/2023 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2023 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2023 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/01/2023 09:46

Julgado procedente em parte o pedido
10/10/2022 13:29

Conclusos para julgamento
07/10/2022 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/08/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2022 14:27

Despacho
29/08/2022 19:21

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2022 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/07/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 16:13

Convertido o Julgamento em Diligência
21/02/2022 16:37

Conclusos para julgamento
21/02/2022 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/02/2022 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
28/01/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022 14:16

Despacho
27/01/2022 16:05

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2022 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/11/2021 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 16:59

Despacho
19/11/2021 18:42

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2021 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/09/2021 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2021 15:30

Determinada a citação
17/09/2021 13:54

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2021 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/08/2021 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2021 11:27

Despacho
23/08/2021 17:30

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2021 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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