TRF2 - 5011806-12.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 12:46
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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11/03/2025 02:01
Baixa Definitiva
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11/03/2025 02:01
Transitado em Julgado
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11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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07/03/2025 23:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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22/02/2025 17:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 37
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04/02/2025 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 35, 36 e 37
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20/12/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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20/12/2024 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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20/12/2024 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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17/12/2024 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 17:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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16/12/2024 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2024 13:05
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/11/2024 15:50
Juntada de Certidão
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22/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5011806-12.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: FRANCIELEN DOS SANTOS LUSQUINHO ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: SOCIEDADE EDUCACAO E GESTAO DE EXCELENCIA / VILA VELHA LTDA PROCURADOR(A): JONAS TADEU DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): FERNANDO DA FONSECA RESENDE RIBEIRO PROCURADOR(A): VINICIUS BERTOLDO ALVES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/11/2024 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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21/11/2024 16:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
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21/11/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
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21/11/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/11/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 114
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10/09/2024 08:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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10/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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05/09/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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05/09/2024 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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03/09/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/09/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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02/09/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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02/09/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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02/09/2024 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/08/2024 14:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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30/08/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/08/2024 17:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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29/08/2024 16:43
Juntada de Petição
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28/08/2024 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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28/08/2024 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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27/08/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2024 17:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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27/08/2024 17:04
Decisão interlocutória
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23/08/2024 12:26
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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