TRF2 - 5072724-05.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
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12/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
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12/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072724-05.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRAEXECUTADO: ALENCAR MARTINS VIEGASADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 67 - 07/09/2025 - PETIÇÃO Evento 60 - 26/08/2025 - Despacho -
11/09/2025 10:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
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11/09/2025 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2025 10:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Conclusos para decisão/despacho - 08/09/2025 14:03:55)
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07/09/2025 01:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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05/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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28/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
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27/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
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27/08/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072724-05.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ALENCAR MARTINS VIEGASADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) DESPACHO/DECISÃO Primeiramente, face à informação de interposição de agravo de instrumento, nos termos do art. 1018 do CPC/2015, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. No mais, considerando a nomeação à penhora de debêntures da Eletrobrás, evento 58, intime-se a parte exequente para manifestação, observando se o bem nomeado à penhora preenche os requisitos de liquidez e certeza.
Prazo de 15 dias.
Com a manifestação da exequente, intime-se a parte executada para ciência.
Prazo de 15 dias.
No mais, retornem os autos conclusos, verificando-se ainda que o agravo de instrumento interposto não foi recepcionado no efeito suspensivo e que consta dos autos valor depositado judicialmente, evento 32.2. -
26/08/2025 08:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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26/08/2025 08:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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26/08/2025 08:29
Despacho
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18/08/2025 14:27
Conclusos para decisão/despacho
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18/08/2025 09:51
Juntada de Petição
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10/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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03/07/2025 14:52
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50088906820254020000/TRF2
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02/07/2025 11:46
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 48 Número: 50088906820254020000/TRF2
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29/06/2025 10:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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25/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
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24/06/2025 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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24/06/2025 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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24/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
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23/06/2025 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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23/06/2025 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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23/06/2025 15:16
Decisão interlocutória
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23/06/2025 12:44
Conclusos para decisão/despacho
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17/06/2025 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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03/06/2025 11:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/06/2025 11:17
Determinada a intimação
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03/06/2025 10:37
Conclusos para decisão/despacho
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03/06/2025 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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03/06/2025 09:25
Juntada de Petição - ALENCAR MARTINS VIEGAS (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS)
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28/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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05/05/2025 12:36
Intimação por Edital
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 27/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/07/2025
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 27/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/07/2025
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05/05/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072724-05.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALENCAR MARTINS VIEGAS EDITAL Nº 510016004646 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA ALENCAR MARTINS VIEGAS, PROCESSO Nº 50727240520244025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) ALENCAR MARTINS VIEGAS, CPF: *69.***.*14-72, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 7011900295639 e 7011903689298, para crédito a favor da exequente de R$ 189.892,22, atualizado em 17/09/2024.
Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.
E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28/04/2025. Eu, FABIO ANDRE SANTOS, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi. -
30/04/2025 23:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2025
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29/04/2025 17:13
Expedição de Edital - intimação
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24/04/2025 16:29
Juntado(a)
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13/03/2025 16:59
Decisão interlocutória
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07/03/2025 15:54
Conclusos para decisão/despacho
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07/03/2025 15:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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18/02/2025 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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18/02/2025 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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17/02/2025 22:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/02/2025 22:32
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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15/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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15/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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08/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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26/11/2024 21:18
Intimação por Edital
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26/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/02/2025
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26/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/02/2025
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26/11/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072724-05.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALENCAR MARTINS VIEGAS EDITAL Nº 510014890354 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA ALENCAR MARTINS VIEGAS, PROCESSO Nº 50727240520244025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) ALENCAR MARTINS VIEGAS, CPF: *69.***.*14-72 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7011900295639 e 7011903689298, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 189.892,22 (na data do ajuizamento - 17/09/2024) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 22/11/2024.
Eu, FABIO ANDRE SANTOS, o digitei. E eu, JULIANA GUIMARAES DE OLIVEIRA, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
25/11/2024 17:35
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/11/2024
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22/11/2024 18:44
Expedição de Edital - citação
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21/11/2024 13:24
Determinada a citação
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06/11/2024 18:44
Conclusos para decisão/despacho
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06/11/2024 18:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/11/2024 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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06/11/2024 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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05/11/2024 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/11/2024 21:19
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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31/10/2024 20:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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02/10/2024 12:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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26/09/2024 00:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/09/2024 00:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/09/2024 10:11
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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19/09/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/09/2024 11:21
Determinada a citação
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18/09/2024 22:46
Conclusos para decisão/despacho
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17/09/2024 10:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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