14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
09/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5024476-56.2020.4.02.5001/ESEXEQUENTE: ORLANDO MARTINS FERREIRAADVOGADO(A): FRANK DA SILVA (OAB SC014973)SENTENÇAPelo exposto, considerando restarem atendidos os requisitos do inciso II do artigo 924 do CPC/15, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no citado dispositivo legal.

Custas ?ex lege?.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
04/09/2025 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 08:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2025 17:37

Conclusos para julgamento
31/08/2025 17:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5024702-42.2025.4.02.9445/TRF (FRANK DA SILVA CONSULTORIA JURIDICA)
31/08/2025 17:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5024701-57.2025.4.02.9445/TRF (ORLANDO MARTINS FERREIRA)
14/07/2025 13:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
12/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-04 processada no TRF2 com o no. 50247024220254029445/TRF (FRANK DA SILVA CONSULTORIA JURIDICA)
12/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-04 processada no TRF2 com o no. 50247015720254029445/TRF (FRANK DA SILVA CONSULTORIA JURIDICA)
12/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-04 processada no TRF2 com o no. 50247015720254029445/TRF (ORLANDO MARTINS FERREIRA)
11/07/2025 12:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-04
11/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/07/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
23/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
23/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 16:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-04
23/06/2025 16:22

Juntada de peças digitalizadas
05/06/2025 18:52

Juntada de Certidão
05/06/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/05/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5024476-56.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: ORLANDO MARTINS FERREIRAADVOGADO(A): FRANK DA SILVA (OAB SC014973) DESPACHO/DECISÃO Diante da concordância da parte exequente com os cálculos apresentados pelo INSS no evento 51, HOMOLOGO os referidos cálculos e declaro líquido o título executivo judicial no valor principal de R$ 22.201,54 (vinte e dois mil, duzentos e um reais e cinquenta e quatro centavos), atualizado até 03/2025.

São devidos, ainda, honorários de cumprimento de sentença arbitrados com base na Súmula nº 345 do STJ (10%), que deverão ser calculados pela Secretaria no ato de expedição do requisitório.

Condeno a parte exequente a pagar ao INSS honorários que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o excesso de execução, cuja exigibilidade estará condicionada à comprovação dos requisitos do §3° do art. 98 do CPC de 2015, tendo em vista o deferimento do benefício da gratuidade de justiça no evento 9.

Preclusa esta decisão, expeçam-se ofícios requisitórios, observando a dedução de honorários contratuais nos termos deferidos no evento 9; bem como as normas previstas na Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Intimem-se.
20/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 17:34

Decisão interlocutória
12/05/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
30/04/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/03/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 06:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/03/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/03/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/02/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2025 17:52

Determinada a intimação
28/02/2025 17:45

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 50244765620204025001/TRF2
27/07/2021 13:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
26/07/2021 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/07/2021 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/07/2021 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/07/2021 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/07/2021 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2021 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2021 12:34

Determinada a intimação
20/07/2021 20:11

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
11/06/2021 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
26/05/2021 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/05/2021 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/05/2021 16:02

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
26/05/2021 12:28

Conclusos para julgamento
26/05/2021 12:27

Juntada de peças digitalizadas
12/05/2021 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/04/2021 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2021 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/04/2021 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2021 18:00

Determinada a intimação
21/01/2021 16:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/01/2021 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/01/2021 11:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
20/01/2021 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/01/2021 14:55

Ato ordinatório praticado
18/01/2021 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/12/2020 16:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)
20/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
10/11/2020 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/11/2020 16:39

Determinada a intimação
10/11/2020 13:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/11/2020 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
20/10/2020 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/10/2020 17:16

Determinada a intimação
20/10/2020 15:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/10/2020 15:16

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
20/10/2020 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5067388-20.2024.4.02.5101

Agencia Nacional de Telecomunicacoes - A...

Rio Online. Net LTDA

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5078488-69.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Cervejaria Praya LTDA

Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/10/2024 15:21

Exibir Processo

Processo nº 5011806-12.2024.4.02.0000

Francielen dos Santos Lusquinho

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/08/2024 12:26

Exibir Processo

Processo nº 5023643-63.2019.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Henrique Diago Dias

Advogado: Paulo Fernando de Miranda Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5024476-56.2020.4.02.5001

Orlando Martins Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Frank da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 13:13

Exibir Processo