16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 129
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 129
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003074-79.2021.4.02.5001/ESRELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIKEXEQUENTE: FLORISVALDO PERONIADVOGADO(A): LEONEDES ALVINO FLEGLER (OAB ES021504)ADVOGADO(A): LEONEDES ALVINO FLEGLERATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 128 - 12/09/2025 - Juntado(a)
12/09/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 129
12/09/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 16:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-18
02/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
01/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003074-79.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: FLORISVALDO PERONIADVOGADO(A): LEONEDES ALVINO FLEGLER (OAB ES021504)ADVOGADO(A): LEONEDES ALVINO FLEGLER ATO ORDINATÓRIO De ordem, abra-se vista à parte autora para ciência do valor apresentado pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no prazo de 15 (quinze) dias, destacando-se que, havendo concordância (expressa ou tácita), desnecessário será o cumprimento da formalidade de intimação pelo artigo 535 do CPC, devendo, ao contrário ser imediatamente expedido o ofício requisitório do RPV/Precatório, obedecidas as formalidades da Resolução nº 822/23, alterada pela Resolução nº 945/25, ambas do Conselho da Justiça Federal, com a suspensão dos autos até a confirmação do depósito, no caso de precatório.

Caso o advogado pretenda promover o destaque dos honorários contratuais, por força do disposto no art. 22, § 4.º, da Lei 8.906/94, deverá, neste momento requerer, o referido destaque, juntando aos autos o contrato firmado entre as partes, até o instante do cadastramento da requisição.

Não havendo concordância com o valor apresentado pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, deverá a parte autora requerer a intimação nos termos do art. 535, do CPC, apresentando os valores que entende como devidos.
29/08/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
05/08/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
31/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
22/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003074-79.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: FLORISVALDO PERONIADVOGADO(A): LEONEDES ALVINO FLEGLER (OAB ES021504)ADVOGADO(A): LEONEDES ALVINO FLEGLER DESPACHO/DECISÃO Considerando que o contrato de honorários advocatícios firmado entre o(a) patrono(a) da causa e o(a)(s) exequente(s) foi acostado aos presentes autos, conforme se insere no evento 104, DOC2, DEFIRO o requerimento do destaque dos honorários contratuais, nos termos do § 4º, do artigo 22, do Estatuto da OAB, no percentual de 30%.

Tendo em vista os termos do parágrafo 2º do artigo 15 da Resolução n.º 822/23, alterada pela Resolução nº 945/25, do Conselho da Justiça Federal, determino que os honorários contratuais sejam considerados parte integrante do crédito da parte exequente para fins de classificação do requisitório, devendo ser expedidos na mesma modalidade em que serão expedidos os valores referentes aos principais.

Inobstante o debate existente na impugnação para cumprimento de sentença apresentada no bojo dos presentes autos, há substancial importe incontroverso a ser pago. DETERMINO, portanto, antes de examinar a impugnação, a requisição dos valores incontroversos, nos termos do art. 535, §4º, do CPC.

Assim, determino a expedição dos requisitórios com base nos valores incontroversos do evento 99, DOC2, observando-se os procedimentos previstos na Resolução nº 822, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal.

Após a confirmação do envio dos requisitórios, tornem os autos conclusos para apreciação da impugnação do evento 110, DOC1.
21/07/2025 19:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2025 19:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2025 19:43

Determinada a intimação
18/07/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
17/07/2025 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
07/07/2025 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 14:21

Juntada de Petição
03/07/2025 17:49

Juntada de Petição
03/07/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
26/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003074-79.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: FLORISVALDO PERONIADVOGADO(A): LEONEDES ALVINO FLEGLER (OAB ES021504) ATO ORDINATÓRIO De ordem, abra-se vista à parte autora para ciência do valor apresentado pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (evento 99, DOC2), no prazo de 15 (quinze) dias, destacando-se que, havendo concordância (expressa ou tácita), desnecessário será o cumprimento da formalidade de intimação pelo artigo 535 do CPC, devendo, ao contrário ser imediatamente expedido o ofício requisitório do RPV/Precatório, obedecidas as formalidades da Resolução nº 822/23, alterada pela Resolução nº 945/25, ambas do Conselho da Justiça Federal, com a suspensão dos autos até a confirmação do depósito, no caso de precatório.

Caso o advogado pretenda promover o destaque dos honorários contratuais, por força do disposto no art. 22, § 4.º, da Lei 8.906/94, deverá, neste momento requerer, o referido destaque, juntando aos autos o contrato firmado entre as partes, até o instante do cadastramento da requisição.

Não havendo concordância com o valor apresentado pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, deverá a parte autora requerer a intimação nos termos do art. 535, do CPC, apresentando os valores que entende como devidos.
25/06/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 09:50

Juntada de Petição
23/06/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
29/05/2025 05:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/05/2025 03:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
28/05/2025 18:05

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
28/05/2025 18:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 89 - de 'COMUNICAÇÕES' para 'RESPOSTA'
28/05/2025 16:55

Juntada de Petição
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
30/04/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/04/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/04/2025 14:21

Determinada a intimação
17/03/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 16:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/03/2025 12:47

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50030747920214025001/TRF2
04/07/2023 08:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
04/07/2023 08:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
03/07/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
20/06/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
31/05/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/05/2023 06:57

Juntada de Petição
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
18/05/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2023 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2023 19:23

Julgado procedente o pedido
17/08/2022 16:38

Conclusos para julgamento
09/08/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/07/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/06/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/04/2022 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
28/04/2022 11:03

Determinada a intimação
27/04/2022 17:37

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
05/04/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
17/03/2022 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2022 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2022 20:38

Determinada a intimação
14/03/2022 17:25

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
05/12/2021 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
29/11/2021 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/11/2021 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 15:51

Ato ordinatório praticado
13/11/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
10/10/2021 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
26/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/09/2021 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/09/2021 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/09/2021 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2021 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2021 17:10

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/07/2021 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2021 16:35

Ato ordinatório praticado
10/07/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
02/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/06/2021 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/06/2021 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/06/2021 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2021 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/06/2021 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/06/2021 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/06/2021 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/05/2021 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2021 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2021 17:42

Determinada a intimação
13/05/2021 15:56

Juntada de Petição
04/05/2021 15:10

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
22/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/04/2021 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/04/2021 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/04/2021 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/04/2021 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/04/2021 18:52

Ato ordinatório praticado
12/04/2021 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/04/2021 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/04/2021 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/04/2021 14:35

Ato ordinatório praticado
31/03/2021 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/03/2021 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/02/2021 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
18/02/2021 18:33

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2021 18:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/02/2021 09:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/02/2021 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2021

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00