TRF2 - 5122189-85.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 18:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/07/2025 14:35
Juntada de Certidão
-
28/07/2025 06:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
26/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
-
24/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
-
03/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73
-
02/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73
-
02/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5122189-85.2021.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 51221898520214025101/RJ)RELATOR: ALCIDES MARTINSAPELANTE: JAIR DA SILVA FONSECA (AUTOR)ADVOGADO(A): ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA (OAB RJ076678)ADVOGADO(A): GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO (OAB RJ159209)APELANTE: JAMILTON DA SILVA FONSECA (AUTOR)ADVOGADO(A): ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA (OAB RJ076678)ADVOGADO(A): GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO (OAB RJ159209)APELANTE: JANICE COSTA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA (OAB RJ076678)ADVOGADO(A): GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO (OAB RJ159209)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 01/07/2025 - RECURSO ESPECIAL -
01/07/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73
-
01/07/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/07/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/07/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/07/2025 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
01/07/2025 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
01/07/2025 08:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
01/07/2025 08:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
01/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61
-
30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61
-
27/06/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61
-
27/06/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/06/2025 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2025 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/06/2025 08:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
-
05/06/2025 17:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/05/2025 21:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
26/05/2025 15:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
20/05/2025 18:25
Juntada de Certidão
-
20/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2025<br>Período da sessão: <b>29/05/2025 13:00 a 04/06/2025 12:59</b>
-
20/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2025<br>Período da sessão: <b>29/05/2025 13:00 a 04/06/2025 12:59</b>
-
20/05/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 29 de maio de 2025, QUINTA-FEIRA, às13h, com encerramento no dia 04 de junho de 2025, quarta-feira, às 12h59min, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes deque, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADOPARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5122189-85.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: JAIR DA SILVA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA (OAB RJ076678) ADVOGADO(A): GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO (OAB RJ159209) APELANTE: JAMILTON DA SILVA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA (OAB RJ076678) ADVOGADO(A): GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO (OAB RJ159209) APELANTE: JANICE COSTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA (OAB RJ076678) ADVOGADO(A): GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO (OAB RJ159209) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/05/2025 14:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2025
-
19/05/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/05/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2025 13:00 a 04/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 24
-
28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
-
20/03/2025 11:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/03/2025 07:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2025 08:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
13/03/2025 19:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
-
24/02/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/02/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/02/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/02/2025 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
24/02/2025 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
19/02/2025 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
19/02/2025 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
18/02/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2025 11:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
18/02/2025 11:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/02/2025 17:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
-
07/02/2025 13:46
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
21/01/2025 20:30
Juntada de Certidão
-
21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>30/01/2025 13:00 a 05/02/2025 12:59</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 30/01/2025, quinta-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2025, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5122189-85.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: JAIR DA SILVA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA (OAB RJ076678) ADVOGADO(A): GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO (OAB RJ159209) APELANTE: JAMILTON DA SILVA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA (OAB RJ076678) ADVOGADO(A): GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO (OAB RJ159209) APELANTE: JANICE COSTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA (OAB RJ076678) ADVOGADO(A): GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO (OAB RJ159209) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
19/12/2024 17:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
19/12/2024 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/12/2024 17:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/01/2025 13:00 a 05/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 26
-
11/12/2024 14:35
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/12/2024 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2024 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/12/2024 10:26
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB13
-
05/12/2024 16:10
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
11/11/2024 17:57
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 14:03
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
-
11/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5122189-85.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: JAIR DA SILVA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA (OAB RJ076678) ADVOGADO(A): GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO (OAB RJ159209) APELANTE: JAMILTON DA SILVA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA (OAB RJ076678) ADVOGADO(A): GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO (OAB RJ159209) APELANTE: JANICE COSTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA (OAB RJ076678) ADVOGADO(A): GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO (OAB RJ159209) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2024 17:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
08/11/2024 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/11/2024 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 139
-
21/11/2023 11:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
17/11/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
17/11/2023 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
07/11/2023 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/11/2023 10:28
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/11/2023 20:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2025
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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