06/08/2025 01:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
12/02/2025 09:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
12/02/2025 02:03

Transitado em Julgado
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 20
07/01/2025 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 19
26/12/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/12/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/12/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/12/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/12/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/12/2024 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/12/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 17:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
19/12/2024 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2024 16:21

Sentença desconstituída - por unanimidade
03/12/2024 12:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
29/11/2024 16:24

Juntada de Certidão
29/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024 Período da sessão: 10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59
29/11/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5089118-24.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARIA EDUARDA GOMES MONTEIRO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
28/11/2024 13:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
28/11/2024 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/11/2024 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59 Sequencial: 27
22/11/2024 14:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
15/10/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
30/09/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/08/2024 14:03

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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