TRF2 - 5007914-95.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

CNPJ: 28.523.215/0001-06

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

Polo Passivo

Partes

FELIPE ALONSO DE FREITAS BARROS

CPF *64.***.*30-39

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO

CPF *74.***.*76-05

VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM

CPF *80.***.*59-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2025 08:10

    Baixa Definitiva

  • 13/03/2025 08:09

    Transitado em Julgado

  • 13/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 11/03/2025 22:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 22/02/2025 17:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 18/02/2025 12:40

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5030311-74.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 36

  • 17/02/2025 18:19

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50303117420244025101/RJ

  • 04/02/2025 09:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 23/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37

  • 22/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 21/01/2025 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 21/01/2025 19:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 13/01/2025 06:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/01/2025 06:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/01/2025 06:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/01/2025 20:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 10/01/2025 20:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/01/2025 18:41

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14

  • 19/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 18/12/2024 16:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/12/2024 21:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 13/12/2024 21:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 09/12/2024 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 09/12/2024 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 09/12/2024 19:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/12/2024 19:07

    Declarado impedimento

  • 09/12/2024 13:26

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB15

  • 29/11/2024 16:29

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>

  • 29/11/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5007914-95.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: FELIPE ALONSO DE FREITAS BARROS ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/11/2024 13:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024

  • 28/11/2024 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/11/2024 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 28

  • 22/11/2024 14:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 14/08/2024 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 14/08/2024 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 12/08/2024 07:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 12/08/2024 07:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/08/2024 20:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/06/2024 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 26/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 24/06/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/06/2024 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/06/2024 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/06/2024 04:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/06/2024 04:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/06/2024 21:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 18/06/2024 21:37

    Despacho

  • 12/06/2024 19:24

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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