TRF2 - 5015227-67.2023.4.02.5101

10/04/2025 13:41

Baixa Definitiva

10/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

27/03/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025 15:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45

15/03/2025 05:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

14/03/2025 19:58

Juntada de Petição

08/03/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

13/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

13/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025 14:45

Determinada a intimação

13/02/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025 12:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/02/2025 02:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJRIO38

13/02/2025 02:10

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2025

12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

10/12/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2024 18:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/12/2024 16:51

Sentença confirmada - por unanimidade

10/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b>

25/11/2024 00:00

Intimação

22/11/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024 11:37

Juntada de Certidão

22/11/2024 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/11/2024 11:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 88

07/11/2024 19:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator

18/06/2024 11:54

Juntada de Certidão

25/09/2023 21:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

23/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

13/09/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/08/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/08/2023 12:33

Ato ordinatório praticado

23/08/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/08/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/08/2023 11:59

Ato ordinatório praticado

16/08/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

31/07/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2023 19:18

Julgado procedente em parte o pedido

24/07/2023 15:33

Conclusos para julgamento

13/03/2023 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/03/2023 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/03/2023 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2023 23:42

Determinada a citação

09/03/2023 17:04

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2023 18:51

Distribuído por sorteio