TRF2 - 5006013-92.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EMMANUELLE ARAUJO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA

CPF *99.***.*52-07

Advogados

RAFAELA KAREN DE PADUA SILVA

Polo Passivo

Partes

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

CNPJ: 15.126.437/0001-43

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO

CNPJ: 09.211.443/0001-04

Advogados

BRUNA LETICIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES

OAB: 007964/PI

CPF *10.***.*94-24

DANILLO LIMA DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB: 007631/SE

CPF *44.***.*13-96

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA

OAB: 315249/SP

CPF *37.***.*10-70

RENATA BARRETO DA FONSECA

OAB: 021264/BA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 02:00

    Baixa Definitiva

  • 12/02/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 12/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 03/02/2025 02:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 20/01/2025 23:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 21/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29

  • 11/12/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2024 14:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 11/12/2024 14:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2024 16:10

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 11/11/2024 18:07

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2024 14:03

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 11/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>

  • 11/11/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5006013-92.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: EMMANUELLE ARAUJO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RAFAELA KAREN DE PÁDUA SILVA (OAB MG173010) AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH PROCURADOR(A): DANILLO LIMA DOS SANTOS OLIVEIRA PROCURADOR(A): BRUNA LETÍCIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES PROCURADOR(A): RENATA BARRETO DA FONSECA AGRAVADO: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO PROCURADOR(A): DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 08/11/2024 17:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024

  • 08/11/2024 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 08/11/2024 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 145

  • 16/10/2024 22:52

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50205952320244025101/RJ

  • 22/07/2024 20:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 22/07/2024 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 22/07/2024 19:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 15/07/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/07/2024 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 13/06/2024 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 28/05/2024 19:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 09/05/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2024 16:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 09/05/2024 16:32

    Não Concedida a tutela provisória

  • 07/05/2024 08:21

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5025533-03.2020.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

G.p. da Costa Fornecimento de Refeicoes

Advogado: Thayana Felix Mendes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2020 08:47

Exibir Processo

Processo nº 5016171-17.2021.4.02.0000

Neyde Ignacio dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 13:38

Exibir Processo

Processo nº 5079396-97.2022.4.02.5101

Ildete Ramos de Paiva Veras

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/02/2025 02:37

Exibir Processo

Processo nº 5008136-38.2024.4.02.5117

Uniao - Fazenda Nacional

Juraciara de Lima Passeri

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2024 15:24

Exibir Processo

Processo nº 5038461-87.2023.4.02.5001

Cristiane Araujo Maia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/02/2025 07:36

Exibir Processo