TRF2 - 5038461-87.2023.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 16:35
Baixa Definitiva
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10/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
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02/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
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30/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
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30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5038461-87.2023.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: CRISTIANE ARAUJO MAIAADVOGADO(A): Joyce da silva passos (OAB ES015004)ADVOGADO(A): VANESSA SOARES JABUR (OAB ES013392)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
29/05/2025 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
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29/05/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 09:42
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5121385-60.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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29/05/2025 09:42
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5121384-75.2025.4.02.9666/TRF (CRISTIANE ARAUJO MAIA)
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30/04/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-59 processada no TRF2 com o no. 51213856020254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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30/04/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-59 processada no TRF2 com o no. 51213847520254029666/TRF (CRISTIANE ARAUJO MAIA)
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24/04/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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24/04/2025 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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23/04/2025 12:35
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-59
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23/04/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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23/04/2025 12:35
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-59
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08/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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31/03/2025 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
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20/03/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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20/03/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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20/03/2025 15:07
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-59
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20/03/2025 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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07/03/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
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12/02/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/02/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/02/2025 14:39
Despacho
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12/02/2025 13:46
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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12/02/2025 13:43
Conclusos para decisão/despacho
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12/02/2025 07:36
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01
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12/02/2025 07:35
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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18/12/2024 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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18/12/2024 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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17/12/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 13:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/12/2024 18:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/12/2024 16:46
Juntada de Petição
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11/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>
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28/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5038461-87.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 37) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: CRISTIANE ARAUJO MAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): Joyce da silva passos (OAB ES015004) ADVOGADO(A): VANESSA SOARES JABUR (OAB ES013392) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: THAIS PEREIRA MARTINS Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/11/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
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27/11/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/11/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 37
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21/06/2024 17:05
Juntada de Petição
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05/06/2024 18:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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05/06/2024 17:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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05/06/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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05/06/2024 13:33
Juntada de Petição
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28/05/2024 12:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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14/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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16/04/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/04/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
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16/04/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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19/03/2024 18:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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19/03/2024 18:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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19/03/2024 18:21
Julgado procedente em parte o pedido
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18/03/2024 18:44
Conclusos para julgamento
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18/03/2024 13:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 34
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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28/02/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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28/02/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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15/02/2024 10:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/02/2024 10:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/02/2024 10:29
Ato ordinatório praticado
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09/02/2024 13:11
Juntada de Certidão
-
07/02/2024 14:39
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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06/02/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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06/02/2024 12:27
Intimado em Secretaria
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06/02/2024 12:27
Juntada de Certidão
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06/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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08/01/2024 13:21
Intimado em Secretaria
-
08/01/2024 13:21
Juntada de Certidão
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04/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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24/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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08/11/2023 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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08/11/2023 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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06/11/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2023 18:15
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CRISTIANE ARAUJO MAIA <br/> Data: 05/12/2023 às 10:20. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000 <br/
-
11/10/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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11/10/2023 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/10/2023 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/10/2023 13:42
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/10/2023 15:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
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05/10/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/10/2023 15:14
Não Concedida a tutela provisória
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03/10/2023 15:24
Conclusos para decisão/despacho
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29/09/2023 19:11
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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29/09/2023 19:08
Juntada de Dossiê Previdenciário
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29/09/2023 17:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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