11/03/2025 12:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
11/03/2025 12:44

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
11/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
22/02/2025 17:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
08/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
04/02/2025 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/12/2024 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/12/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/12/2024 15:58

Juntada de Petição
18/12/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 - Ciência no Domicílio Eletrônico
18/12/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 13:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
17/12/2024 13:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2024 16:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
16/12/2024 15:49

Sentença confirmada - por unanimidade
27/11/2024 12:48

Juntada de Certidão
27/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024 Período da sessão: 09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59
27/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024 Período da sessão: 09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59
27/11/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5009740-65.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: PONTO CERTO COMERCIO E COMUNICACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO GONÇALVES DOS ANJOS (OAB MG131872) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
25/11/2024 16:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024
25/11/2024 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/11/2024 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59 Sequencial: 138
21/11/2024 15:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
05/09/2024 10:39

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
04/09/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/08/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/08/2024 11:57

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
09/08/2024 11:57

Determinada a intimação
08/08/2024 18:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB12)
08/08/2024 18:18

Alterado o assunto processual
08/08/2024 17:34

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB23 -> CODRA
08/08/2024 17:34

Declarada incompetência
29/07/2024 14:36

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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