16/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
15/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
13/08/2025 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 06:13

Decisão interlocutória
10/06/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 91
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004435-65.2020.4.02.5002/ES AUTOR: DINIZ BARBOSA DA SILVA NETOADVOGADO(A): Vinícius Vandermuren Brum (OAB ES020430) DESPACHO/DECISÃO Petição do evento 80, PET1.

Transitado em julgado o processo e tendo ocorrido a inversão do julgado, para improcedência, com a consequente revogação da tutela anteriormente concedida e cumprida (evento 86, OFIC1 evento 87, EXECUMPR1), requer o INSS a cobrança, nos próprios autos, dos valores recebidos pela parte autora em razão de tutela antecipada posteriormente revogada, com base na tese firmada no Tema 692 do STJ.

Dessa forma, intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a referida petição, no prazo de 5 dias. Na sequência, façam-se conclusos.
29/05/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 18:22

Determinada a intimação
29/05/2025 10:50

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 08:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/05/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
27/05/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
08/05/2025 08:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/04/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
11/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
20/03/2025 14:02

Juntada de Petição
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
12/02/2025 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
12/02/2025 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 07:31

Determinada a intimação
12/02/2025 06:37

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 02:02

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC02 Número: 50044356520204025002/TRF2
29/08/2022 18:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC02 -> TRF2
29/08/2022 17:19

Despacho
29/08/2022 16:53

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2022 09:55

Juntada de Petição
22/08/2022 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/07/2022 14:42

Juntada de Petição
28/06/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2022 17:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 61
24/06/2022 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/06/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2022 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/06/2022 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
08/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
29/05/2022 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2022 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2022 21:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/05/2022 11:17

Conclusos para julgamento
11/05/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 46
04/05/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/04/2022 10:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
12/04/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/04/2022 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
30/03/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/03/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/03/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/03/2022 18:50

Julgado procedente em parte o pedido
25/03/2022 10:37

Conclusos para julgamento
22/02/2022 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/02/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 15:50

Redistribuído por sorteio - (ESCAC03S para ESCAC02F)
17/01/2022 13:20

Juntada de Certidão
09/12/2021 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/12/2021 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/12/2021 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 15:10

Convertido o Julgamento em Diligência
15/07/2021 17:43

Conclusos para julgamento
17/03/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
16/03/2021 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
25/02/2021 19:10

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo
24/02/2021 20:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2021 20:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2021 00:49

Juntada de Petição
22/01/2021 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
06/12/2020 15:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)
25/11/2020 01:12

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
19/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
15/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18
09/11/2020 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
05/11/2020 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2020 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2020 19:56

Despacho
05/11/2020 17:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/11/2020 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/10/2020 09:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
23/10/2020 19:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
17/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
07/10/2020 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2020 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/08/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
16/08/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
06/08/2020 15:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
06/08/2020 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2020 13:38

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2020 13:38

Determinada a citação
06/08/2020 13:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/07/2020 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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