TRF2 - 5013558-19.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 02:01
Baixa Definitiva
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12/02/2025 02:01
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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06/01/2025 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
16/12/2024 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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16/12/2024 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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16/12/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 17:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/12/2024 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2024 13:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/11/2024 15:42
Juntada de Certidão
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22/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5013558-19.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS AGRAVADO: AUTO MECANICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO FERREIRA (OAB MG136265) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/11/2024 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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21/11/2024 16:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
-
21/11/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
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21/11/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/11/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 125
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05/11/2024 07:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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04/11/2024 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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04/11/2024 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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01/11/2024 02:13
Juntada de Petição
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30/10/2024 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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26/09/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/09/2024 17:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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26/09/2024 17:58
Determinada a intimação
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25/09/2024 16:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB13)
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25/09/2024 16:48
Alterado o assunto processual
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25/09/2024 14:21
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
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25/09/2024 14:21
Despacho
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25/09/2024 09:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 165 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2024
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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