TRF2 - 0001800-95.2003.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 14:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
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11/03/2025 14:00
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
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11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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22/02/2025 17:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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04/02/2025 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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23/12/2024 16:45
Juntada de Petição
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18/12/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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18/12/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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18/12/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 13:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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17/12/2024 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/12/2024 16:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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16/12/2024 15:49
Sentença desconstituída - por unanimidade
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27/11/2024 13:01
Juntada de Certidão
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27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
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27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
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27/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0001800-95.2003.4.02.5002/ES (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: GRANSANTOS GRANITOS E MARMORES S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVERALDO VASQUES LOPES BUTTER (OAB ES007770) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DE BARROS ALVES (OAB ES010407) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS LOPES BRANDÃO FILHO (OAB ES011938) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/11/2024 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024
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25/11/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/11/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 147
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22/11/2024 18:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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21/11/2024 17:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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21/11/2024 12:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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01/04/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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01/04/2024 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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26/03/2024 14:25
Juntada de Petição
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25/03/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2024 16:09
Juntada de Certidão
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25/03/2024 16:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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25/03/2024 14:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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08/09/2021 13:51
Lavrada Certidão - Inspecionado
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19/08/2020 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2020
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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