TRF2 - 5017408-55.2020.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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17/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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07/08/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2025 15:25
Juntada de Certidão
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16/05/2025 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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16/05/2025 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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15/05/2025 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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14/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/02/2025
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02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/02/2025
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02/12/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017408-55.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: INVEST ORAL PLANO ODONTOLOGICO LTDA EDITAL Nº 500003214301 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) INVEST ORAL PLANO ODONTOLOGICO LTDA, CNPJ: 05.***.***/0001-72 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 80.523,00, atualizado até 07/2020.
NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 40.***.***/9720-86 CHAVE DO PROCESSO: 968503999620 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
28/11/2024 12:56
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2024
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16/08/2024 15:55
Expedição de Edital - citação
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21/05/2024 13:12
Despacho
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20/05/2024 17:13
Conclusos para decisão/despacho
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12/03/2024 07:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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12/03/2024 07:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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08/03/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2023 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
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24/10/2023 15:59
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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18/06/2023 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/05/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2023 16:11
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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24/05/2023 16:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/05/2023 16:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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30/01/2023 16:41
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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06/09/2022 00:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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06/09/2022 00:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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01/09/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2022 21:03
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
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07/04/2022 17:04
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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18/10/2021 20:44
Determinada a citação
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17/05/2021 14:17
Conclusos para decisão/despacho
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28/03/2021 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/03/2021 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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23/03/2021 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/03/2021 13:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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11/02/2021 18:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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02/02/2021 17:34
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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28/10/2020 22:57
Determinada a citação
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27/10/2020 02:35
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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30/07/2020 09:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2020
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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