TRF2 - 5000723-90.2022.4.02.5004

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VAILZA DOS ANJOS SANTOS

CPF *08.***.*84-29

Advogados

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

OAB: 050341/SC

CPF *91.***.*99-27

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

LEONARDO MARTUSCELLI KURY

OAB: 107958/RJ

CPF *42.***.*60-00

ANDRE PIRES GODINHO

OAB: 100272/RJ

CPF *47.***.*88-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 23:20

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)

  • 30/04/2025 14:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01

  • 30/04/2025 14:25

    Transitado em Julgado

  • 30/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 15/04/2025 18:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 01/04/2025 09:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 01/04/2025 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 31/03/2025 05:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 29/03/2025 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 29/03/2025 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 28/03/2025 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2025 16:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/03/2025 16:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2025 15:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/02/2025 16:09

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2025 14:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 25/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>

  • 25/02/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5000723-90.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: VAILZA DOS ANJOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 24/02/2025 15:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2025

  • 24/02/2025 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/02/2025 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 148

  • 29/01/2025 13:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 29/01/2025 13:25

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 06/01/2025 18:47

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 26/12/2024 09:26

    Juntada de Petição

  • 20/12/2024 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 20/12/2024 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/12/2024 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 12/12/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/12/2024 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 12/12/2024 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 12/12/2024 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 11/12/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2024 14:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 11/12/2024 14:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2024 16:10

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/11/2024 17:57

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2024 14:03

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 11/11/2024 13:43

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 11/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>

  • 11/11/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5000723-90.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: VAILZA DOS ANJOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 08/11/2024 17:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024

  • 08/11/2024 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 08/11/2024 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 157

  • 01/08/2024 09:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 01/08/2024 09:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 01/08/2024 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 31/07/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/07/2024 17:01

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 31/07/2024 09:01

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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