TRF2 - 5011952-53.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NEUSA DAS DORES PEREIRA

CPF *75.***.*90-44

Advogados

LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA NETO

OAB: 099018/RJ

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2025 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 12/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 02/09/2025 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/09/2025 21:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 08/08/2025 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 08/08/2025 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 08/08/2025 06:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 08/08/2025 06:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 08/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 07/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 06/08/2025 15:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 06/08/2025 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2025 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2025 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2025 18:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/08/2025 18:41

    Recurso Especial não admitido

  • 23/07/2025 19:50

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 15/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 14/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 11/07/2025 13:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 11/07/2025 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2025 19:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/07/2025 19:04

    Determinada a intimação

  • 25/03/2025 00:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/03/2025 19:23

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2025 13:57

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 24/03/2025 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 12/02/2025 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/02/2025 22:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 21/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 13/12/2024 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 13/12/2024 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 13/12/2024 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 13/12/2024 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 11/12/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2024 14:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 11/12/2024 14:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2024 16:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/11/2024 17:57

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2024 14:03

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 11/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>

  • 11/11/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5011952-53.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: NEUSA DAS DORES PEREIRA ADVOGADO(A): LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA NETO (OAB RJ099018) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 08/11/2024 17:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024

  • 08/11/2024 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 08/11/2024 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 160

  • 14/10/2024 16:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 14/10/2024 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 14/10/2024 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 08/10/2024 08:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/10/2024 21:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/09/2024 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 17/09/2024 08:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 14/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/09/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/09/2024 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 12/09/2024 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 04/09/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2024 16:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/09/2024 16:12

    Indeferido o pedido

  • 26/08/2024 19:06

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 44 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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