TRF2 - 5029337-37.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2025 16:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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17/03/2025 16:09
Transitado em Julgado
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17/03/2025 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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17/03/2025 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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11/03/2025 23:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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11/03/2025 23:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/03/2025 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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11/03/2025 22:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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10/03/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/03/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/03/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/03/2025 16:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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10/03/2025 16:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2025 13:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
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07/02/2025 14:02
Sentença desconstituída - por maioria
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24/01/2025 15:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Juntada de certidão - 24/01/2025 13:35:06)
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21/01/2025 20:29
Juntada de Certidão
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21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>30/01/2025 13:00 a 05/02/2025 12:59</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 30/01/2025, quinta-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2025, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5029337-37.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: JACIREMA RODRIGUES DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
19/12/2024 17:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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19/12/2024 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/12/2024 17:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/01/2025 13:00 a 05/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 30
-
11/12/2024 14:36
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
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11/12/2024 14:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/12/2024 14:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/12/2024 10:27
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB13
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05/12/2024 16:10
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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11/11/2024 17:57
Juntada de Certidão
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11/11/2024 14:03
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5029337-37.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: JACIREMA RODRIGUES DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2024 17:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
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08/11/2024 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/11/2024 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 161
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06/09/2024 13:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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06/09/2024 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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06/09/2024 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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05/09/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/09/2024 13:59
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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05/09/2024 12:13
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2024
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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