TRF2 - 5057151-58.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 11:57
Juntada de Petição
-
04/02/2025 11:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
-
04/02/2025 11:45
Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
-
04/02/2025 11:44
Juntada de Certidão
-
04/02/2025 05:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
15/01/2025 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
-
18/12/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
17/12/2024 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
17/12/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 13:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/12/2024 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 16:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
16/12/2024 15:49
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
10/12/2024 17:03
Juntada de Petição
-
27/11/2024 13:01
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
27/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5057151-58.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: PAULO ROBERTO DA MOTTA NERY (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL CARDOSO GARCIA (OAB RS130388) ADVOGADO(A): FABRICIO JOSE KLEIN (OAB DF036733) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/11/2024 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024
-
25/11/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/11/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 154
-
22/11/2024 18:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/04/2024 18:34
Juntada de Petição
-
27/02/2024 10:21
Juntada de Petição
-
19/02/2024 21:05
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
-
16/02/2024 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
26/01/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2024 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/01/2024 18:24
Determinada a intimação
-
25/01/2024 19:31
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
-
25/01/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
27/11/2023 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
24/11/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/11/2023 14:52
Expedição de ofício
-
24/11/2023 13:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
24/11/2023 11:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
24/11/2023 11:23
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
23/11/2023 18:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/11/2023 18:53
Concedida a tutela provisória
-
06/09/2023 12:52
Juntada de Petição
-
08/08/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
28/07/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/07/2023 11:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2023
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014257-04.2022.4.02.5101
Jorge Maia Mendes da Silva
Uniao
Advogado: Leonardo de Carvalho Barboza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2025 08:44
Processo nº 5066249-04.2022.4.02.5101
Roberto Sergio Costa Correia
Uniao
Advogado: Marcos Piovezan Fernandes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/10/2024 14:00
Processo nº 5066249-04.2022.4.02.5101
Paulo Sergio Costa Correia
Uniao
Advogado: Marcos Piovezan Fernandes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002067-93.2021.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Solange Pereira de Souza
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:25
Processo nº 5012784-86.2024.4.02.0000
Carlos Almeida Alves Cunha
Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2024 19:42