TRF2 - 5014257-04.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 18:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/06/2025 13:47
Juntada de Certidão
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30/06/2025 08:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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29/06/2025 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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06/05/2025 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/05/2025 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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29/04/2025 17:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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15/04/2025 18:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
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28/03/2025 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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28/03/2025 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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28/03/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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28/03/2025 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2025 14:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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07/03/2025 14:46
Juntada de Certidão
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07/03/2025 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>
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07/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5014257-04.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: JORGE MAIA MENDES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/03/2025 12:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025
-
06/03/2025 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2025 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 132
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29/01/2025 17:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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29/01/2025 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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29/01/2025 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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24/01/2025 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/01/2025 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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23/12/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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23/12/2024 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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20/12/2024 00:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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20/12/2024 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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17/12/2024 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2024 17:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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16/12/2024 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2024 13:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/11/2024 15:42
Juntada de Certidão
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22/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5014257-04.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: JORGE MAIA MENDES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/11/2024 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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21/11/2024 16:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
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21/11/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
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21/11/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/11/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 130
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14/10/2024 13:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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14/10/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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14/10/2024 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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11/10/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/10/2024 16:15
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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07/10/2024 21:40
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2025
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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