TRF2 - 5018131-40.2021.4.02.5001

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSELMA LIMA MOURA DE OLIVEIRA

CPF *83.***.*46-27

Advogados

WESKLEYD SODRE VAU

OAB: 031472/ES

CPF *17.***.*68-71

CINTYA GUARNIER DE LIMA

OAB: 032048/ES

CPF *94.***.*16-36

JULIA CORDEIRO DO VALLE

OAB: 035025/ES

CPF *31.***.*45-05

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 14:28

    Baixa Definitiva

  • 13/08/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

  • 04/08/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 171

  • 01/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 171

  • 31/07/2025 13:51

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 171

  • 31/07/2025 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2025 13:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147570-38.2025.4.02.9666/TRF (WESKLEYD SODRE VAU)

  • 31/07/2025 13:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147569-53.2025.4.02.9666/TRF (CINTYA GUARNIER DE LIMA)

  • 31/07/2025 13:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147568-68.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 31/07/2025 13:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147567-83.2025.4.02.9666/TRF (JOSELMA LIMA MOURA DE OLIVEIRA)

  • 01/07/2025 03:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-97 processada no TRF2 com o no. 51475703820254029666/TRF (WESKLEYD SODRE VAU)

  • 01/07/2025 03:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-97 processada no TRF2 com o no. 51475695320254029666/TRF (CINTYA GUARNIER DE LIMA)

  • 01/07/2025 03:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-97 processada no TRF2 com o no. 51475686820254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 01/07/2025 03:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-97 processada no TRF2 com o no. 51475678320254029666/TRF (WESKLEYD SODRE VAU)

  • 01/07/2025 03:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-97 processada no TRF2 com o no. 51475678320254029666/TRF (CINTYA GUARNIER DE LIMA)

  • 01/07/2025 03:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-97 processada no TRF2 com o no. 51475678320254029666/TRF (JOSELMA LIMA MOURA DE OLIVEIRA)

  • 26/06/2025 17:29

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-97

  • 25/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

  • 19/06/2025 13:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 13/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 05/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 150

  • 04/06/2025 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

  • 04/06/2025 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 04/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 150

  • 03/06/2025 13:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 150

  • 03/06/2025 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/06/2025 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/06/2025 12:42

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-97

  • 30/05/2025 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

  • 30/05/2025 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 27/05/2025 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2025 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2025 14:20

    Juntada de Petição

  • 27/05/2025 13:53

    Juntada de Petição

  • 27/05/2025 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 29/04/2025 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2025 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2025 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

  • 20/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 10/04/2025 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2025 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 21/02/2025 12:53

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

  • 13/02/2025 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 13:03

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 12/02/2025 07:39

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE04

  • 12/02/2025 07:38

    Transitado em Julgado

  • 12/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 28/12/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 17/12/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 13:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2024 18:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

  • 28/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>

  • 28/11/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5018131-40.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 44) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: JOSELMA LIMA MOURA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): WESKLEYD SODRE VAU (OAB ES031472) ADVOGADO(A): CINTYA GUARNIER DE LIMA (OAB ES032048) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON PERITO: ANGELO TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/11/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/11/2024 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 44

  • 08/07/2024 14:29

    Juntada de Petição

  • 27/02/2024 17:10

    Juntada de Petição

  • 22/02/2024 15:50

    Juntada de Petição - JOSELMA LIMA MOURA DE OLIVEIRA (ES031472 - WESKLEYD SODRE VAU)

  • 07/02/2024 16:06

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/02/2024 18:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 06/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 14/12/2023 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 09:52

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 07/12/2023 09:11

    Juntada de Petição

  • 21/11/2023 12:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 31/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 26/10/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 25/10/2023 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 04/10/2023 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/10/2023 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/10/2023 19:17

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 02/09/2023 10:23

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04F)

  • 02/09/2023 10:21

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 15:31

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2023 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 02/06/2023 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 25/04/2023 13:52

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 25/04/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 25/04/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 25/04/2023 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 21/04/2023 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 14/02/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

  • 27/01/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/01/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/01/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 14:38

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSELMA LIMA MOURA DE OLIVEIRA <br/> Data: 04/04/2023 às 11:40. <br/> Local: Ângelo Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua Inácio Higino

  • 09/01/2023 15:25

    Despacho

  • 16/12/2022 18:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/11/2022 21:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 16/11/2022 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 20/10/2022 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2022 11:59

    Determinada a intimação

  • 19/10/2022 13:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 24/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 14/09/2022 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2022 11:58

    Determinada a intimação

  • 13/09/2022 18:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2022 18:33

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 09/09/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2022 16:04

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 02/06/2022 13:48

    Conclusos para julgamento

  • 27/05/2022 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 22/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 18/05/2022 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 18/05/2022 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 12/05/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 12/05/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 12/05/2022 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2022 16:03

    Juntado(a)

  • 10/05/2022 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 21/04/2022 11:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

  • 21/04/2022 10:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 21/04/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 08/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 31/03/2022 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 31/03/2022 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 29/03/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2022 13:23

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSELMA LIMA MOURA DE OLIVEIRA <br/> Data: 10/05/2022 às 14:20. <br/> Local: Alyne Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua Inácio Higino

  • 08/02/2022 21:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 28/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 18/01/2022 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2022 08:09

    Determinada a intimação

  • 17/01/2022 16:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/12/2021 14:50

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT06S para ESVITJE03S)

  • 17/12/2021 14:50

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 17/12/2021 14:42

    Declarada incompetência

  • 09/12/2021 14:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2021 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 06/12/2021 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 05/12/2021 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2021 15:58

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 24/11/2021 16:02

    Juntada de Petição - JOSELMA LIMA MOURA DE OLIVEIRA (ES035025 - JULIA CORDEIRO DO VALLE)

  • 22/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 12/11/2021 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2021 17:02

    Determinada a intimação

  • 21/10/2021 13:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/10/2021 17:23

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'

  • 07/10/2021 23:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 16/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 06/09/2021 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/09/2021 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2021 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 26/08/2021 17:37

    Juntada de Petição

  • 24/08/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 14/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 04/08/2021 14:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/08/2021 14:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/08/2021 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2021 23:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 10/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 30/06/2021 11:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/06/2021 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2021 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/06/2021 23:29

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/06/2021 16:27

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/06/2021 16:27

    Determinada a citação

  • 07/06/2021 18:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/06/2021 15:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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