TRF2 - 5012784-86.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/02/2025 10:45
Baixa Definitiva
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11/02/2025 10:45
Transitado em Julgado
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11/02/2025 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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04/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 32
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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13/12/2024 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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13/12/2024 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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13/12/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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12/12/2024 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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12/12/2024 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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12/12/2024 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/12/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2024 14:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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11/12/2024 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2024 16:10
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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11/11/2024 18:07
Juntada de Certidão
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11/11/2024 14:03
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5012784-86.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CARLOS ALMEIDA ALVES CUNHA ADVOGADO(A): MARIANA DE QUADROS KRYGIER (OAB RJ166761) AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A - FALIDO ADVOGADO(A): ROBERTO DOREA PESSOA (OAB BA012407) ADVOGADO(A): LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB BA016330) AGRAVADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA PROCURADOR(A): DANIEL BAYER PROCURADOR(A): JOSINA GRAFITES DA COSTA PROCURADOR(A): MARLON FAGUNDES DE LIMA PROCURADOR(A): NALU YUNES MARONES DE GUSMAO PROCURADOR(A): ROBERTO DOREA PESSOA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2024 17:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
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08/11/2024 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/11/2024 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 162
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11/10/2024 12:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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11/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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10/10/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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10/10/2024 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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03/10/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/10/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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25/09/2024 11:34
Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (BA012407 - ROBERTO DOREA PESSOA)
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23/09/2024 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/09/2024 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/09/2024 17:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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16/09/2024 17:45
Juntada de Petição
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12/09/2024 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2024 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2024 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2024 20:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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11/09/2024 20:06
Determinada a intimação
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10/09/2024 19:42
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 211 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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