TRF2 - 5066249-04.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2025 12:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
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06/03/2025 12:13
Transitado em Julgado - Data: 06/03/2025
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28/02/2025 00:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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22/02/2025 17:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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04/02/2025 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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20/12/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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20/12/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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19/12/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 06:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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19/12/2024 06:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/12/2024 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/12/2024 17:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
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16/12/2024 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>
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02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>
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02/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 dedezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5066249-04.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ROBERTO SERGIO COSTA CORREIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) ADVOGADO(A): FARLEI PRATES FIGUEREDO (OAB MG112224) ADVOGADO(A): GRACIANA APARECIDA ALVES PIOVEZAN (OAB MG096296) ADVOGADO(A): XENIA GONCALVES SANTOS (OAB MG118812) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: LUIZ SERGIO COSTA CORREIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES ADVOGADO(A): FARLEI PRATES FIGUEREDO ADVOGADO(A): GRACIANA APARECIDA ALVES PIOVEZAN ADVOGADO(A): XENIA GONCALVES SANTOS INTERESSADO: PAULO SERGIO COSTA CORREIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES ADVOGADO(A): FARLEI PRATES FIGUEREDO ADVOGADO(A): GRACIANA APARECIDA ALVES PIOVEZAN ADVOGADO(A): XENIA GONCALVES SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
28/11/2024 12:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
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28/11/2024 11:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/11/2024 11:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 11
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27/11/2024 16:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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21/10/2024 17:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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21/10/2024 14:24
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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21/10/2024 14:00
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2024
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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