19/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 60
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
02/09/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
02/09/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
02/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
02/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5049754-79.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RONAUD PIFANO PEREIRAADVOGADO(A): JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença.

O INSS cumpriu a obrigação de fazer (Eventos 39 e 40).

A executada apresentou cálculos (Evento 51 - ANX5).

O exequente concordou com os valores (Evento 55).

Decido. 1. Diante da concordância das partes, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela autarquia federal, cujo principal monta R$258.922,77 e honorários de sucumbência de R$13.424,20, calculados em 08/2025. 1.1.

Defiro a reserva de honorários contratuais requerida pelo exequente, nos termos do contrato de serviços advocatícios apresentado em Evento 68 - CONT2, em favor do Dr.

Jeronimo Magalhães, no percentual de 30% sobre o principal devido ao exequente. 2. DETERMINO o cadastro das respectivas ordens de pagamento (autor e patrono) dando-se ciência às partes de sua expedição.

Em ato contínuo, sem objeções, venham os autos para transmissão dos requisitórios, mantendo-se o feito sobrestado até a efetivação dos depósitos pela DIPRE.

Esclareço que o beneficiário poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado, assim como as demais informações necessárias para o saque, mediante consulta processual, no sistema EPROC da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora.

Alternativamente, o beneficiário poderá também acompanhar o andamento da requisição de pagamento em proposta, no sistema EPROC do TRF2, mediante consulta processual, nesse caso, utilizando-se o número do processo no Tribunal, constante na parte final da certidão de envio das requisições juntadas aos autos.

Efetuado o depósito, o beneficiário poderá se dirigir a qualquer agência do Banco depositário para receber os valores depositados.

Cientificada a parte autora, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.
01/09/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
01/09/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 17:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-65
01/09/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/09/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/09/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 11:24

Decisão interlocutória
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
29/08/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/08/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/08/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
29/08/2025 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/07/2025 01:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
22/07/2025 09:29

Juntada de Petição
29/06/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/05/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/04/2025 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/04/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/04/2025 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
19/03/2025 15:55

Juntada de Petição
18/03/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
18/03/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 09:35

Determinada a intimação
17/03/2025 16:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/03/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 15:38

Juntada de Petição
17/03/2025 12:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50497547920224025101/TRF2
05/09/2023 19:55

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09S para RJRIO12F)
13/07/2023 14:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2
13/07/2023 11:05

Despacho
13/07/2023 10:25

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2023 09:40

Juntada de Petição
04/07/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/06/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/05/2023 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/05/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 10:13

Julgado procedente em parte o pedido
08/11/2022 12:27

Conclusos para julgamento
08/11/2022 11:53

Despacho
08/11/2022 08:05

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2022 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/10/2022 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2022 11:21

Juntada de Petição
30/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/08/2022 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/07/2022 11:59

Juntada de Petição
15/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
05/07/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - URGENTE
05/07/2022 13:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2022 13:08

Determinada a citação
05/07/2022 12:56

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2022 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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