TRF2 - 5006114-68.2023.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/01/2025 05:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
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07/01/2025 05:53
Transitado em Julgado
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01/01/2025 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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19/12/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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19/12/2024 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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17/12/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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17/12/2024 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/12/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2024 14:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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11/12/2024 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2024 16:10
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/11/2024 17:57
Juntada de Certidão
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11/11/2024 14:03
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5006114-68.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: VANIA MARIA GUIMARAES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIKA BARRETO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB RJ209422) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2024 17:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
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08/11/2024 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/11/2024 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 165
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09/10/2024 17:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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09/10/2024 17:51
Juntada de Petição
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09/10/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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19/09/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/09/2024 16:28
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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19/09/2024 15:44
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2024
Ultima Atualização
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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