TRF2 - 5038457-46.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/09/2023 11:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
20/09/2023 15:08
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/08/2023 11:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/08/2023 10:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
18/07/2023 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
18/07/2023 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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17/07/2023 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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17/07/2023 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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14/07/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 17:58
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
13/07/2023 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/07/2023 12:15
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
19/06/2023 17:52
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 14:33
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>
-
14/06/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5038457-46.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BEZERRA CAMPOS (OAB RS014624) ADVOGADO(A): CRISTINA REINDOLFF DA MOTTA (OAB RS043317) ADVOGADO(A): SUZANA RAHDE GERCHMANN (OAB RS086726) ADVOGADO(A): ANDRE DIFINI LEITE (OAB RS014600) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
13/06/2023 16:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
-
12/06/2023 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/06/2023 16:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 70
-
30/05/2023 21:31
Juntado(a)
-
29/05/2023 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
17/05/2023 20:28
Despacho
-
04/05/2023 00:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/05/2023 16:57
Juntada de Petição
-
03/05/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
25/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
06/03/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/03/2023 17:25
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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03/03/2023 20:56
Juntada de Petição
-
03/03/2023 20:52
Juntada de Petição
-
11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
-
30/01/2023 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
30/01/2023 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
27/01/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2023 15:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/01/2023 15:56
Recurso Extraordinário não admitido
-
27/01/2023 15:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/01/2023 15:56
Recurso Especial não admitido
-
04/11/2022 20:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/11/2022 20:18
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 18:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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04/11/2022 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
08/09/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/09/2022 17:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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30/08/2022 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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30/08/2022 20:17
Juntada de Petição
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07/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
01/08/2022 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
01/08/2022 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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01/08/2022 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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01/08/2022 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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28/07/2022 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2022 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2022 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2022 12:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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29/06/2022 17:35
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/06/2022 10:51
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
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15/06/2022 10:45
Juntada de Petição
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07/06/2022 13:09
Juntada de Certidão
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07/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
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07/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 29 de JUNHO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação Cível Nº 5038457-46.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO (AUTOR) ADVOGADO: MARCO ANTONIO BEZERRA CAMPOS (OAB RS014624) ADVOGADO: CRISTINA REINDOLFF DA MOTTA (OAB RS043317) ADVOGADO: SUZANA RAHDE GERCHMANN (OAB RS086726) ADVOGADO: ANDRE DIFINI LEITE (OAB RS014600) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/06/2022 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022
-
03/06/2022 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/06/2022 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
27/05/2022 11:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
26/10/2021 17:11
Retirado de pauta
-
05/10/2021 10:54
Juntada de Petição
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05/10/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2021<br>Data da sessão: <b>26/10/2021 13:00:00</b>
-
04/10/2021 18:41
Juntada de Certidão
-
01/10/2021 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/10/2021 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 48
-
24/09/2021 15:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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09/09/2021 16:12
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB23
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09/09/2021 16:11
Juntada de Certidão
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03/09/2021 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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03/09/2021 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
25/08/2021 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/08/2021 12:36
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
25/08/2021 12:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
13/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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