TRF2 - 5003752-51.2022.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 12:31
Conclusos para decisão/despacho
-
26/08/2025 13:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/08/2025 13:45
Juntada de Petição
-
01/03/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
10/02/2023 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
10/02/2023 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
09/02/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2023 17:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
09/02/2023 17:55
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
21/12/2022 14:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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09/12/2022 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
09/12/2022 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
06/12/2022 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2022 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2022 15:48
Decisão interlocutória
-
04/12/2022 20:51
Conclusos para decisão/despacho
-
04/12/2022 20:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/12/2022 11:40
Juntada de Petição
-
12/09/2022 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
12/09/2022 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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09/09/2022 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2022 15:31
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
09/09/2022 15:30
Decisão interlocutória
-
29/08/2022 14:44
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2022 17:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/07/2022 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
29/07/2022 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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28/07/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2022 15:23
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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28/07/2022 15:22
Juntada de Certidão
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28/07/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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21/07/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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07/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/07/2022
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07/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/07/2022
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07/06/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003752-51.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PENIEL TELECOMUNICACOES LTDA EDITAL Nº 510007841956 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) PENIEL TELECOMUNICACOES LTDA, CPF/CNPJ: 11.***.***/0001-83, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50037525120224025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 563.479,08 (quinhentos e sessenta e três mil, quatrocentos e setenta e nove reais e oito centavos), atualizada até (24/01/2022 13:19:10), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7041902752320, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 27/05/2022.
Eu, LUCIANA DA SILVA GAYANI, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
06/06/2022 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/06/2022
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27/05/2022 14:37
Expedição de Edital - citação
-
26/05/2022 19:50
Juntada de Certidão
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24/05/2022 12:44
Decisão interlocutória
-
07/04/2022 19:00
Conclusos para decisão/despacho
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06/04/2022 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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06/04/2022 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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05/04/2022 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/03/2022 20:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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16/02/2022 13:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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09/02/2022 19:04
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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25/01/2022 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/01/2022 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/01/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2022 18:36
Determinada a citação
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24/01/2022 16:59
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2022 13:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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