TRF2 - 5000297-21.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 02:00
Baixa Definitiva
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11/03/2025 02:00
Transitado em Julgado
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11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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22/02/2025 17:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32 e 33
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04/02/2025 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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21/01/2025 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 34 e 35
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20/12/2024 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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20/12/2024 05:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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19/12/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 17:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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19/12/2024 17:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/12/2024 16:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/11/2024 16:33
Juntada de Certidão
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29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
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29/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5000297-21.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: LUIZ CESAR PEREIRA ADVOGADO(A): BRUNO MEDEIROS DURAO (OAB RJ152121) ADVOGADO(A): DANIEL DE OLIVEIRA BRAGA (OAB RJ237825) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: BANCO ITAU UNIBANCO S.A AGRAVADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588) AGRAVADO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
AGRAVADO: BANCO SAFRA S A AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2024 13:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
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28/11/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/11/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 45
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25/11/2024 14:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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27/04/2024 11:23
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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25/10/2023 18:59
Juntada de Petição
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25/10/2023 18:58
Juntada de Petição - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RJ053588 - EDUARDO CHALFIN)
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10/07/2023 19:38
Juntada de Petição
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17/03/2023 09:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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17/03/2023 09:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
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23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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17/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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13/02/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/02/2023 18:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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13/02/2023 18:01
Juntada de Petição
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26/01/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/01/2023 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/01/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/01/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/01/2023 17:30
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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19/01/2023 17:30
Despacho
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18/01/2023 14:10
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2023
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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