TRF2 - 5014222-50.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2025 14:13
Baixa Definitiva
-
23/05/2025 14:13
Transitado em Julgado - Data: 22/05/2025
-
23/05/2025 14:12
Juntada de Certidão
-
23/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
28/04/2025 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
15/04/2025 18:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
-
20/03/2025 14:08
Juntada de Petição
-
19/03/2025 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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19/03/2025 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
19/03/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 13:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
19/03/2025 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2025 19:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
12/03/2025 18:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/03/2025 14:02
Juntada de Petição
-
06/02/2025 13:04
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 13:00</b>
-
06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 13:00</b>
-
06/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 DE MARÇO DE 2025, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014222-50.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: BETUNEL INDUSTRIA E COMERCIO S/A ADVOGADO(A): ERIKA GARCIA CUNHA MELO (OAB MG061208) ADVOGADO(A): CYRO CUNHA MELO FILHO (OAB SP204571) ADVOGADO(A): ANDRE MONTENEGRO BERTOLINO (OAB SP460897) ADVOGADO(A): BÁRBARA MORGANA DAMACENA (OAB SP481757) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/02/2025 14:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2025
-
05/02/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/02/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 69
-
04/02/2025 11:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
03/12/2024 19:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
03/12/2024 19:49
Lavrada Certidão
-
03/12/2024 19:48
Retirado de pauta
-
03/12/2024 19:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
03/12/2024 19:14
Determinada a intimação
-
03/12/2024 15:24
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
-
03/12/2024 15:24
Juntada de Certidão
-
03/12/2024 14:55
Juntada de Petição
-
27/11/2024 12:48
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
27/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014222-50.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: BETUNEL INDUSTRIA E COMERCIO S/A ADVOGADO(A): ERIKA GARCIA CUNHA MELO (OAB MG061208) ADVOGADO(A): CYRO CUNHA MELO FILHO (OAB SP204571) ADVOGADO(A): ANDRE MONTENEGRO BERTOLINO (OAB SP460897) ADVOGADO(A): BÁRBARA MORGANA DAMACENA (OAB SP481757) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/11/2024 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024
-
25/11/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/11/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 169
-
21/11/2024 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
14/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
07/11/2024 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
07/11/2024 07:20
Juntada de Petição
-
06/11/2024 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
06/11/2024 17:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/11/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2024 16:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
30/10/2024 12:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 9
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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27/10/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
25/10/2024 20:31
Juntada de Petição
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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18/10/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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18/10/2024 16:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/10/2024 16:03
Indeferido o pedido
-
11/10/2024 14:50
Juntada de Petição
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10/10/2024 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/10/2024 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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09/10/2024 17:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/10/2024 17:56
Não Concedida a tutela provisória
-
09/10/2024 08:22
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2024
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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