TRF2 - 5001646-39.2024.4.02.5104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AURIDEIA FERREIRA LIMA

CPF *72.***.*87-47

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO

CPF *68.***.*85-60

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF *15.***.*30-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 12:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001646392024402510420250610122534

  • 10/06/2025 00:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/06/2025 00:02

    Decisão interlocutória

  • 06/06/2025 18:48

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 06/06/2025 15:55

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 06/06/2025 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 06/06/2025 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 04/06/2025 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/06/2025 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 25/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 19/05/2025 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 19/05/2025 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 15/05/2025 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2025 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2025 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2025 18:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/05/2025 18:21

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 21/03/2025 00:54

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/03/2025 14:53

    Juntada de certidão

  • 19/03/2025 17:40

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 19/03/2025 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 19/03/2025 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 11/03/2025 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 10/03/2025 19:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 22/02/2025 17:27

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 04/02/2025 09:03

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 21/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 12/12/2024 19:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 12/12/2024 19:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 11/12/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2024 14:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 11/12/2024 14:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2024 16:10

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/11/2024 18:02

    Juntada de certidão

  • 11/11/2024 14:03

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 11/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>

  • 11/11/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5001646-39.2024.4.02.5104/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: AURIDEIA FERREIRA LIMA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 08/11/2024 17:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024

  • 08/11/2024 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 08/11/2024 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 174

  • 11/10/2024 18:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 11/10/2024 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 11/10/2024 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 08/10/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/10/2024 15:44

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/10/2024 14:26

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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