TRF2 - 5007389-16.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM

CNPJ: 42.433.698/0001-89

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 28.522.043/0001-56

Advogados

HUGO WILKEN MAURELL

CPF *01.***.*26-45

LEONARDO CEITA GONCALVES

CPF *53.***.*09-07

Polo Passivo

Partes

NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.

CNPJ: 08.334.818/0001-52

Advogados

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB: 024750/ES

CPF *82.***.*12-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2025 02:01

    Baixa Definitiva

  • 11/03/2025 02:01

    Transitado em Julgado

  • 11/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 22/02/2025 17:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 12/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 04/02/2025 09:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 20/12/2024 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 20/12/2024 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 20/12/2024 12:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 20/12/2024 08:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 19/12/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 17:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 19/12/2024 17:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2024 16:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/12/2024 15:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 29/11/2024 16:29

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>

  • 29/11/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5007389-16.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.

    ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB RJ165048) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/11/2024 13:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024

  • 28/11/2024 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/11/2024 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 48

  • 25/11/2024 14:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 13/08/2024 07:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 12/08/2024 20:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 12/08/2024 18:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 08/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 06/08/2024 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/08/2024 10:48

    Juntada de Petição

  • 17/07/2024 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 16/07/2024 19:16

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 16/07/2024 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/07/2024 19:15

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'

  • 16/07/2024 18:40

    Juntada de Petição

  • 01/07/2024 20:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 01/07/2024 20:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 28/06/2024 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/06/2024 10:13

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 28/06/2024 09:35

    Juntada de Petição

  • 10/06/2024 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 10/06/2024 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/06/2024 07:30

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Alterada a parte - exclusão - 07/06/2024 07:30:27)

  • 07/06/2024 07:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2024 07:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2024 23:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 06/06/2024 23:18

    Despacho

  • 03/06/2024 21:06

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5026544-71.2023.4.02.5001

Unimed Vitoria Cooperativa de Trabalho M...

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Eugenio Guimaraes Calazans

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/10/2024 15:08

Exibir Processo

Processo nº 5035709-70.2022.4.02.5101

Rogerio Tome de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/09/2023 00:41

Exibir Processo

Processo nº 5014355-61.2023.4.02.5001

Maria Angela Coutinho dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/02/2025 07:39

Exibir Processo

Processo nº 5007044-21.2021.4.02.5120

Levi Antonio da Silva Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Janaina Andrade Nacif

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/04/2023 12:51

Exibir Processo

Processo nº 5007044-21.2021.4.02.5120

Levi Antonio da Silva Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo