TRF2 - 5006211-55.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/02/2025 10:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
-
12/02/2025 02:03
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
19/12/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
11/12/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
11/12/2024 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
11/12/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 14:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/12/2024 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2024 16:10
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/11/2024 18:02
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 14:03
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/11/2024 13:10
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
-
11/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5006211-55.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CENTRAC - CONTABILIDADE LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODOLFO COUTO (OAB RJ183665) APELANTE: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODOLFO COUTO (OAB RJ183665) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2024 17:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
08/11/2024 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/11/2024 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 176
-
15/10/2024 13:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
15/10/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
15/10/2024 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
14/10/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/10/2024 15:12
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/10/2024 15:07
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5033347-41.2021.4.02.5001
Conselho Regional de Enfermagem do Espir...
Rones Gomes
Advogado: Robson Luiz D Andrea
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000404-12.2021.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Juracy Alves de Araujo
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2025 02:00
Processo nº 5015202-65.2022.4.02.0000
Klaus Ludwig Rebel
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renato Mendes Souza Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/10/2022 11:52
Processo nº 5003262-46.2020.4.02.5118
Joao Francisco Mota
Os Mesmos
Advogado: David Ferreira da Luz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/03/2023 14:28
Processo nº 5003262-46.2020.4.02.5118
Joao Francisco Mota
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00