TRF2 - 5014465-62.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 15:34
Juntada de Petição
-
23/05/2025 19:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/05/2025 15:34
Juntada de Certidão
-
23/05/2025 13:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
23/05/2025 13:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
-
23/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
29/04/2025 17:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 08:20
Juntada de Petição
-
24/04/2025 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/04/2025 15:19
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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15/04/2025 18:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
04/04/2025 06:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56
-
23/03/2025 17:32
Juntada de Petição
-
20/03/2025 18:37
Juntada de Petição
-
19/03/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 11:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
19/03/2025 11:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/03/2025 17:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
10/03/2025 16:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/02/2025 12:14
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 24 de Fevereiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de Março de 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014465-62.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: OSCAR ISKIN E CIA LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO VALADARES (OAB DF018669) ADVOGADO(A): LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA (OAB DF060309) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: M2V COMERCIAL IMPORTADORA & EXPORTADORA LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/02/2025 15:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
11/02/2025 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
-
11/02/2025 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/02/2025 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/02/2025 00:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 212
-
10/02/2025 19:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/02/2025 14:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
05/02/2025 14:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 38
-
04/02/2025 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
29/01/2025 14:54
Juntada de Petição
-
28/01/2025 09:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
28/01/2025 09:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/01/2025 18:04
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
27/01/2025 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
09/01/2025 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
26/12/2024 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
19/12/2024 13:39
Juntada de Petição
-
18/12/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 13:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/12/2024 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 16:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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16/12/2024 15:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/11/2024 12:48
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
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27/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014465-62.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: OSCAR ISKIN E CIA LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO VALADARES (OAB DF018669) ADVOGADO(A): LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA (OAB DF060309) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: M2V COMERCIAL IMPORTADORA & EXPORTADORA LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/11/2024 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024
-
25/11/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/11/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 176
-
21/11/2024 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/01/2023 09:44
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12
-
25/01/2023 09:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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25/01/2023 09:01
Juntada de Petição
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23/01/2023 08:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
23/01/2023 08:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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19/01/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
29/11/2022 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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17/11/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/11/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/11/2022 17:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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17/11/2022 17:49
Não Concedida a Medida Liminar
-
13/10/2022 11:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2025
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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