TRF2 - 0132824-35.2015.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0132824-35.2015.4.02.5001/ES EXECUTADO: COLUMBIA TRADING S/AADVOGADO(A): ENRIQUE DE GOEYE NETO (OAB ES019618)ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA DE MARCHI (OAB SP086601)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO GARCIA ASHIKAGA (OAB SP171032)ADVOGADO(A): RAFAEL FRAGA DOS SANTOS (OAB RJ177824) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o acórdão proferido pelo egrégio TRF - 2ª Região deu parcial provimento à apelação interposta nestes autos, intimem-se as partes para requererem o que for de seu interesse no prazo de 15 (quinze) dias. -
14/04/2025 14:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
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14/04/2025 14:27
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025
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14/04/2025 14:17
Lavrada Certidão
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11/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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09/04/2025 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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20/03/2025 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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20/03/2025 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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20/03/2025 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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19/03/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2025 13:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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19/03/2025 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/03/2025 19:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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12/03/2025 18:45
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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11/03/2025 11:40
Juntada de Petição
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06/02/2025 13:04
Juntada de Certidão
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06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 13:00</b>
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06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 13:00</b>
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06/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 DE MARÇO DE 2025, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0132824-35.2015.4.02.5001/ES (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: DE GOEYE ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ENRIQUE DE GOEYE NETO (OAB ES019618) APELANTE: ENRIQUE DE GOEYE NETO ADVOGADO(A): ENRIQUE DE GOEYE NETO (OAB ES019618) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ADRIANA DE FARIAS PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/02/2025 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2025
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05/02/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/02/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 80
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04/02/2025 11:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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05/12/2024 12:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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05/12/2024 12:06
Juntada de Certidão
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05/12/2024 12:05
Retirado de pauta
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04/12/2024 20:56
Juntada de Petição
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27/11/2024 12:48
Juntada de Certidão
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27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
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27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
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27/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0132824-35.2015.4.02.5001/ES (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: DE GOEYE ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ENRIQUE DE GOEYE NETO (OAB ES019618) APELANTE: ENRIQUE DE GOEYE NETO ADVOGADO(A): ENRIQUE DE GOEYE NETO (OAB ES019618) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ADRIANA DE FARIAS PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/11/2024 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024
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25/11/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/11/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 187
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21/11/2024 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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19/10/2024 09:45
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COLUMBIA TRADING S/A - EXCLUÍDA
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08/09/2021 13:54
Lavrada Certidão - Inspecionado
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09/10/2020 12:27
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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08/10/2020 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/10/2020 20:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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06/10/2020 18:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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06/10/2020 18:01
Ato ordinatório praticado
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02/10/2020 20:12
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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14/09/2020 14:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2020
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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