16/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
07/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
04/08/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 18:22

Determinada a intimação
09/07/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
17/06/2025 23:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 22:32

Juntada de Petição
17/06/2025 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
13/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003624-36.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: BENEDITA GUSMAO AMORIMADVOGADO(A): DENISE ARGOLO SANTOS BRANDAO DOS PASSOS (OAB RJ214770)ADVOGADO(A): SIDNEI DE OLIVEIRA GOMES (OAB RJ182171) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se o v. acórdão.

Constato o cumprimento, pela autarquia federal, da obrigação de cessar os descontos no benefício da segurada (Evento 69).

Assim, intime-se a Procuradoria do INSS para promover a execução nos termos do decisum prolatado em sede recursal, como se segue: "... julgar prejudicada a apelação da autora e dar provimento à apelação do INSS, exclusivamente quanto à possibilidade de repetição dos valores recebidos pela requerente a título da aposentadoria de titularidade do falecido marido, nas competências de 09/2016 (R$ 880,00), 10/2016 (R$ 880,00), 11/2016 (R$ 1.320,00), 12/2016 (R$ 880,00), 01/2017 (R$ 937,00) e 02/2017 (R$ 937,00), até o limite cujo montante soma R$ 5.834,00 (cinco mil, oitocentos e trinta e quatro reais) em valores históricos, excluídas da condenação quaisquer quantias eventualmente cobradas além das consignadas na presente decisão.

Invertido o ônus da sucumbência, fica a parte autora condenada em honorários advocatícios, no valor correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, ficando suspensa sua exigibilidade, em razão da gratuidade de justiça concedida..." Recepcionado o requerimento de execução, intime-se a executada para ciência e cumprimento ( prazo 15 dias).

Caso inerte a exeqente, nada requerido, dê-se baixa.
11/06/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 18:42

Determinada a intimação
26/05/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 14:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
23/05/2025 07:39

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50036243620194025101/TRF2
05/09/2023 20:21

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09F para RJRIO12S)
18/09/2021 08:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2
16/09/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
06/09/2021 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
06/09/2021 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
30/08/2021 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
27/08/2021 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/08/2021 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2021 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2021 14:09

Determinada a intimação
27/08/2021 13:45

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2021 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
31/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/07/2021 13:11

Juntada de Petição
26/07/2021 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
22/07/2021 22:58

Juntada de Petição
21/07/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2021 14:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/07/2021 18:11

Conclusos para julgamento
09/07/2021 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/07/2021 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/07/2021 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/06/2021 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2021 15:51

Determinada a intimação
29/06/2021 14:53

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/06/2021 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/06/2021 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/06/2021 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2021 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2021 14:21

Julgado procedente em parte o pedido
29/07/2020 13:21

Juntada de Petição
16/07/2020 16:30

Autos com Juiz para Sentença
16/07/2020 16:14

Despacho/Decisão - de Expediente
16/07/2020 15:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/07/2020 09:55

Juntada de Petição
16/07/2020 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/07/2020 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/07/2020 16:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
09/07/2020 10:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
08/07/2020 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2020 12:47

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 40 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 08/07/2020 12:46:53)
08/07/2020 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2020 12:46

Ato ordinatório praticado
02/07/2020 06:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
24/06/2020 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/05/2020 17:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 23:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
30/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
23/04/2020 12:06

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
20/04/2020 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
20/04/2020 16:37

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2020 01:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
16/12/2019 10:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
13/12/2019 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2019 12:58

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
12/12/2019 17:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/12/2019 17:07

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
12/12/2019 16:52

Juntada - Peças Digitalizadas
12/12/2019 11:38

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50033651820194020000/TRF2
25/11/2019 16:44

Juntada de Petição
06/11/2019 16:18

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50033651820194020000/TRF2
30/05/2019 16:26

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50033651820194020000/TRF
18/05/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
15/05/2019 15:39

Suspensão/Sobrestamento - Conflito de Competência
15/05/2019 15:36

Juntada - Peças Digitalizadas
15/05/2019 15:33

Distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50033651820194020000/TRF2
15/05/2019 15:10

Expedição de ofício
17/04/2019 17:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
09/04/2019 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2019 14:11

Despacho/Decisão - Determina Intimação
01/04/2019 15:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/01/2019 14:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE07F para RJRIO09F)
30/01/2019 14:42

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
29/01/2019 19:27

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
29/01/2019 16:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/01/2019 12:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE04S para RJRIOJE07F)
29/01/2019 12:27

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
28/01/2019 16:59

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
28/01/2019 12:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/01/2019 22:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00