TRF2 - 5005368-15.2019.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2022 19:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA05
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25/08/2022 19:08
Transitado em Julgado - Data: 25/08/2022
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25/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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26/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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12/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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04/07/2022 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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04/07/2022 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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02/07/2022 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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02/07/2022 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2022 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2022 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 13:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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30/06/2022 13:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/06/2022 16:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/06/2022 15:50
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
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01/06/2022 18:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
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25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5005368-15.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: FRANCISCO RAMOS DE SOUSA FILHO (REQUERENTE) ADVOGADO: SERGIO RIBAMAR DE OLIVEIRA (OAB RJ154386) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 110
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25/04/2022 20:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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25/04/2022 20:07
Juntado(a)
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08/10/2021 14:25
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB04
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08/10/2021 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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07/10/2021 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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07/10/2021 22:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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29/09/2021 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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29/09/2021 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/09/2021 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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28/09/2021 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2021 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2021 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2021 17:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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27/09/2021 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2021 13:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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24/09/2021 15:51
Sentença desconstituída - por unanimidade
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18/08/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2021<br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00:00</b>
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16/08/2021 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/08/2021 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 15
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10/08/2021 05:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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04/11/2020 10:29
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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03/11/2020 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/11/2020 22:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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29/10/2020 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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29/10/2020 14:53
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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29/10/2020 14:53
Vista ao MP
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21/10/2020 12:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2020
Ultima Atualização
30/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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