TRF2 - 0015543-09.2016.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 17:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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13/06/2025 03:49
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)
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07/02/2025 17:07
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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08/09/2022 17:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
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08/09/2022 17:32
Transitado em Julgado - Data: 31/08/2022
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31/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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23/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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07/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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29/07/2022 17:47
Alterado o assunto processual
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29/07/2022 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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29/07/2022 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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29/07/2022 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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28/07/2022 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2022 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2022 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2022 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2022 12:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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29/06/2022 17:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/06/2022 14:13
Juntada de Petição
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07/06/2022 13:09
Juntada de Certidão
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07/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
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07/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 29 de JUNHO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação Cível Nº 0015543-09.2016.4.02.5006/ES (Pauta: 33) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: WELIZANGELA BARBOSA PRATES ALVES (AUTOR) ADVOGADO: ARETUSA POLLIANNA ARAUJO (OAB ES010163) ADVOGADO: MAYRA REGETZ MONTEIRO (OAB ES017596) APELANTE: GERALDINO ALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ARETUSA POLLIANNA ARAUJO (OAB ES010163) ADVOGADO: MAYRA REGETZ MONTEIRO (OAB ES017596) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/06/2022 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022
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03/06/2022 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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03/06/2022 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 33
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27/05/2022 12:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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04/02/2021 14:37
Juntada de Petição
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17/11/2020 15:25
Julgamento - Retirado de Pauta
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04/11/2020 17:06
Juntada de Petição
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30/10/2020 11:07
Juntada de Petição
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30/10/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2020<br>Data da sessão: <b>17/11/2020 13:00:00</b>
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26/10/2020 22:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/10/2020 22:17
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 4
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22/10/2020 15:43
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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17/06/2020 16:21
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
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15/06/2020 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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15/06/2020 10:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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12/06/2020 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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12/06/2020 18:45
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
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03/06/2020 17:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2020
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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