TRF2 - 5044314-10.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2023 09:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
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27/04/2023 09:54
Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
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27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
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09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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06/03/2023 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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06/03/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
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28/02/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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28/02/2023 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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27/02/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 13:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/02/2023 16:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/02/2023 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 18:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5044314-10.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INDIARA MARILDA NICOLINI MONTEIRO ADVOGADO(A): MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 215
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16/12/2022 14:16
Juntado(a)
-
16/12/2022 14:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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14/12/2022 18:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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14/12/2022 14:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 93
-
07/12/2022 07:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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24/11/2022 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/11/2022 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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23/11/2022 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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23/11/2022 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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23/11/2022 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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22/11/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2022 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/11/2022 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/11/2022 15:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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04/10/2022 14:11
Juntada de Petição
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04/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 14:00:00</b>
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04/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de OUTUBRO de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 26 de OUTUBRO de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Cível Nº 5044314-10.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INDIARA MARILDA NICOLINI MONTEIRO ADVOGADO: MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
03/10/2022 12:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2022
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03/10/2022 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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03/10/2022 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 13
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22/08/2022 17:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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20/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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09/08/2022 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
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25/07/2022 12:43
Retirado de pauta
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25/07/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2022 10:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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25/07/2022 10:41
Deferido o pedido
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22/07/2022 14:47
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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22/07/2022 11:19
Juntada de Petição
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20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
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20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5044314-10.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INDIARA MARILDA NICOLINI MONTEIRO ADVOGADO: MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
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19/07/2022 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/07/2022 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
28/06/2022 14:56
Retirado de pauta
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13/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2022<br>Data da sessão: <b>28/06/2022 14:00:00</b>
-
13/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de JUNHO de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 29 de JUNHO de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Cível Nº 5044314-10.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INDIARA MARILDA NICOLINI MONTEIRO ADVOGADO: MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
10/06/2022 11:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2022
-
10/06/2022 11:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/06/2022 11:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 5
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01/06/2022 18:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
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31/05/2022 11:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
31/05/2022 11:56
Retirado de pauta
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31/05/2022 11:55
Juntada de Certidão
-
31/05/2022 11:53
Juntada de Certidão
-
25/05/2022 13:22
Juntada de Petição
-
25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5044314-10.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INDIARA MARILDA NICOLINI MONTEIRO ADVOGADO: MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 112
-
27/04/2022 19:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/04/2022 19:35
Juntado(a)
-
18/04/2022 12:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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12/04/2022 14:32
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
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12/04/2022 14:31
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE NOGUEIRA MONTEIRO - EXCLUÍDA
-
12/04/2022 10:31
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
12/04/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
28/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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21/03/2022 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
21/03/2022 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
18/03/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2022 17:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
18/03/2022 17:06
Despacho
-
07/02/2022 11:36
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
07/02/2022 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
17/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
07/01/2022 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/01/2022 14:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
07/01/2022 14:42
Despacho
-
13/12/2021 15:19
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
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10/12/2021 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
02/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
22/11/2021 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2021 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/11/2021 17:47
Despacho
-
21/11/2021 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/11/2021 16:57
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
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19/11/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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09/11/2021 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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03/11/2021 08:03
Intimado em Secretaria
-
01/11/2021 15:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
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31/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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22/10/2021 16:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
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22/10/2021 11:40
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
22/10/2021 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
22/10/2021 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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21/10/2021 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/10/2021 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/10/2021 13:57
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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20/10/2021 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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20/10/2021 16:28
Despacho
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19/09/2019 13:00
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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18/09/2019 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/09/2019 17:22
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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17/09/2019 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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17/09/2019 17:08
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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17/09/2019 17:08
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
16/09/2019 15:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2019
Ultima Atualização
23/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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